Ofício nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
24/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, encaminha a Vossa Excelência as alterações anexas, realizada na Lei Orgânica do Município:
- Emenda à Lei Orgânica nº 19/2013, acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Formiga e dá outras providências.
- Emenda à Lei Orgânica nº 20/2013, altera a redação do artigo 81 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
- Emenda à Lei Orgânica nº 19/2013, acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Formiga e dá outras providências.
- Emenda à Lei Orgânica nº 20/2013, altera a redação do artigo 81 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Indexação
Encaminha leis promulgadas
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior