Ofício nº 368 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2013
Número
368
Data de Apresentação
19/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 926/2013-4ª PJ, venho informar a Vossa Excelência o seguinte:
O Projeto de Lei nº 066/2013, está ainda em tramitação nessa Casa de Leis e está nas comissões para exararem seus pareceres, tendo em vista que foi solicitado pelo vereador José Aparecido Monteiro um parecer jurídico, no dia 17/06/2013, sendo o mesmo emitido pela Assessoria Jurídica, no dia 16/12/2013. Segue em anexo, o referido Parecer Jurídico nº 18/2013.
O Projeto de Lei nº 066/2013, está ainda em tramitação nessa Casa de Leis e está nas comissões para exararem seus pareceres, tendo em vista que foi solicitado pelo vereador José Aparecido Monteiro um parecer jurídico, no dia 17/06/2013, sendo o mesmo emitido pela Assessoria Jurídica, no dia 16/12/2013. Segue em anexo, o referido Parecer Jurídico nº 18/2013.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Luciana Imaculada de Paula