Ofício nº 356 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2013
Número
356
Data de Apresentação
28/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com meus cordiais cumprimentos, venho, por meio deste, informar que o Projeto de Lei nº 97/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017, embora tenha sofrido emendas, está sendo encaminhado conforme a sua redação original, uma vez que as referidas emendas foram apresentadas ao Projeto de Lei nº 98/2013 (LOA) para que o Executivo, posteriormente, faça as adequações necessárias, tanto no PPA quanto na LDO.
As referidas adequações a serem efetuadas pelo Executivo estão, inclusive, previstas nos textos das supracitadas emendas, cujas cópias seguem anexas.
Ressalto que, além das emendas em anexo e, conforme registrado na ata da Reunião Ordinária do dia 18/11/2013, também foi verbalmente apresentada e aprovada uma subemenda aditiva, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, à emenda aditiva nº 5, apresentada pelos Vereadores Evandro Donizeth da Cunha - Piruca e Rosimeire Ribeiro de Mendonça - Meirinha, nos seguintes termos: onde se lê Construção, Modernização e Revitalização da Praia Popular, passa a se ler Construção, Modernização e Revitalização da Praia Popular - Parque Municipal Leopoldo Correia.
As referidas adequações a serem efetuadas pelo Executivo estão, inclusive, previstas nos textos das supracitadas emendas, cujas cópias seguem anexas.
Ressalto que, além das emendas em anexo e, conforme registrado na ata da Reunião Ordinária do dia 18/11/2013, também foi verbalmente apresentada e aprovada uma subemenda aditiva, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, à emenda aditiva nº 5, apresentada pelos Vereadores Evandro Donizeth da Cunha - Piruca e Rosimeire Ribeiro de Mendonça - Meirinha, nos seguintes termos: onde se lê Construção, Modernização e Revitalização da Praia Popular, passa a se ler Construção, Modernização e Revitalização da Praia Popular - Parque Municipal Leopoldo Correia.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior