Ofício nº 333 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2013
Número
333
Data de Apresentação
30/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 7 de outubro de 2013, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada):
Que o Poder Executivo conceda aos estudantes universitários que estudam no município ou fora dele o vale transporte.
Vale ressaltar a importância do atendimento desse pedido, haja vista que existe uma Lei Federal nº 12.816, de 5 de junho de 2013, que trata do mesmo assunto. Dessa forma, espero que o município de Formiga, tome como exemplo o que já ocorre em diversos municípios do Brasil.
Que o Poder Executivo conceda aos estudantes universitários que estudam no município ou fora dele o vale transporte.
Vale ressaltar a importância do atendimento desse pedido, haja vista que existe uma Lei Federal nº 12.816, de 5 de junho de 2013, que trata do mesmo assunto. Dessa forma, espero que o município de Formiga, tome como exemplo o que já ocorre em diversos municípios do Brasil.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior