Ofício nº 127 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2011

Número

127

Data de Apresentação

09/05/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo vereador Eugênio Vilela Júnior-PV, na 109ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 2/5/2011, reiterando o Ofício nº 069/2011/SCMF, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):

    Que V. Exa., junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes e ao Setor de Compras Públicas, encaminhe a Câmara Municipal cópia de todos os contratos e aditivos firmados para construção de escolas municipais, centros de educação infantis e para construção da sede própria da Secretaria de Educação.

    O vereador ressalta que não quer uma resposta no sentido do Of. nº 0057/2011-GAB, no qual o Sr. Sheldon Geraldo de Almeida alega a dificuldade do envio dos documentos por representarem um grande volume de cópias e afirma que o Setor de Compras Públicas está à disposição para uma consulta “in loco” da documentação.

    O vereador também solicita que os referidos documentos sejam enviados a essa Casa de Leis no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica Municipal.


    Seguem, em anexo, cópias do Of. nº 069/200/SCMF e do Of. nº 057/2011-GAB.

    Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

    Indexação

    Solicitação faz

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior