Ofício nº 83 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2011
Número
83
Data de Apresentação
13/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, encaminha a V. Ex.ª cópias dos seguintes Projetos de Lei Complementares:
Ø Lei Complementar nº 041/2011 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais;
Ø Lei Complementar nº 042/2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, estabelece normas diversas, institui nova Tabela de Vencimentos e dá outras Providências.
Ø Lei Complementar nº 043/2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, estabelece normas diversas, institui Nova Tabela de vencimentos e dá outras providências.
Ø Lei Complementar nº 044/2011 - Dispõe Sobre Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga - MG.
Ø Lei Complementar nº 041/2011 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais;
Ø Lei Complementar nº 042/2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, estabelece normas diversas, institui nova Tabela de Vencimentos e dá outras Providências.
Ø Lei Complementar nº 043/2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, estabelece normas diversas, institui Nova Tabela de vencimentos e dá outras providências.
Ø Lei Complementar nº 044/2011 - Dispõe Sobre Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga - MG.
Indexação
Encaminha cópia de Lei
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior