Ofício nº 61 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2011
Número
61
Data de Apresentação
24/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado, na 103ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 21 de março de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que V. Exa. informe se as seguintes leis, originárias de projetos do edil, estão sendo executadas:
- Lei Nº 4337/2010 - Dispõe sobre a criação do programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de ensino, e dá outras providências;
- Lei 4358/2010 - Dispõe sobre a notificação compulsória da violência contra o idoso e cria a Comissão de Monitoramento da Violência Contra o Idoso;
- Lei originária do Projeto de Lei nº 255/2010, aprovado em 23/08/2010 - Dispõe sobre a criação de campanha anual de combate à violência e exploração de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
- Lei originária do Projeto de Lei nº 197/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam aparelhos celulares em colocarem, à disposição dos usuários, lixeiras para coleta de aparelhos e seus acessórios, e dá outras providências.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Que V. Exa. informe se as seguintes leis, originárias de projetos do edil, estão sendo executadas:
- Lei Nº 4337/2010 - Dispõe sobre a criação do programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de ensino, e dá outras providências;
- Lei 4358/2010 - Dispõe sobre a notificação compulsória da violência contra o idoso e cria a Comissão de Monitoramento da Violência Contra o Idoso;
- Lei originária do Projeto de Lei nº 255/2010, aprovado em 23/08/2010 - Dispõe sobre a criação de campanha anual de combate à violência e exploração de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
- Lei originária do Projeto de Lei nº 197/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam aparelhos celulares em colocarem, à disposição dos usuários, lixeiras para coleta de aparelhos e seus acessórios, e dá outras providências.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior