Ofício nº 57 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2011
Número
57
Data de Apresentação
24/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Cid Corrêa Mesquita, na 103ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 21 de março de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 322/2011, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.398.788,21 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) com o objetivo, segundo informação contida na Mensagem nº 018/2011-GAB, de reforçar a dotação orçamentária para a execução de vários convênios firmados tanto com o Governo Federal e Governo Estadual.
Dessa forma, solicito cópia de todos esses “vários convênios” mencionados na referida mensagem, bem como a cópia dos projetos de engenharia que envolvem as seguintes construções, previstas no Projeto de Lei nº 322/2011:
1012200031.130 Construção de UBS no Bairro Vila Didi 630.000,00
1030100201.131 Construção, Reforma, Ampliação do CAPS 1.000.000,00
1030100221.132 Construção, Reforma, Ampliação do PSF - CP 80.000,00
1236500091.110 Construção de Escolas Infantis - PRO-INFÂNCIA 289.249,81
2781200161.111 Construção de Quadras Poliesportivas - M. ESP 318.675,96
2781200161.133 Construção de Quadras Poliesportivas - SEEJ 320.239,00
Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 322/2011, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.398.788,21 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) com o objetivo, segundo informação contida na Mensagem nº 018/2011-GAB, de reforçar a dotação orçamentária para a execução de vários convênios firmados tanto com o Governo Federal e Governo Estadual.
Dessa forma, solicito cópia de todos esses “vários convênios” mencionados na referida mensagem, bem como a cópia dos projetos de engenharia que envolvem as seguintes construções, previstas no Projeto de Lei nº 322/2011:
1012200031.130 Construção de UBS no Bairro Vila Didi 630.000,00
1030100201.131 Construção, Reforma, Ampliação do CAPS 1.000.000,00
1030100221.132 Construção, Reforma, Ampliação do PSF - CP 80.000,00
1236500091.110 Construção de Escolas Infantis - PRO-INFÂNCIA 289.249,81
2781200161.111 Construção de Quadras Poliesportivas - M. ESP 318.675,96
2781200161.133 Construção de Quadras Poliesportivas - SEEJ 320.239,00
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior