Ofício nº 17 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2011
Número
17
Data de Apresentação
22/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem pelo presente encaminhar a
V. Exa. cópias dos seguintes documentos e suas certidões de vigência:
1) Lei Complementar nº 001, de 11 de dezembro de 2002:
Ø Ata de entrada do projeto;
Ø Ata de aprovação do projeto;
Ø Publicação da lei;
Ø Certidão.
2) Lei Complementar nº 002, de 04 de julho de 2003:
Ø Ata de entrada do projeto;
Ø Ata de aprovação do projeto;
Ø Publicação da lei;
Ø Certidão.
3) Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2003:
Ø Ata de entrada do projeto;
Ø Ata de aprovação do projeto;
Ø Publicação da lei;
Ø Certidão.
4) Lei Complementar nº 004, de 22 de dezembro de 2005:
Ø Ata de entrada do projeto;
Ø Ata de aprovação do projeto;
Ø Publicação da lei;
Ø Certidão.
V. Exa. cópias dos seguintes documentos e suas certidões de vigência:
1) Lei Complementar nº 001, de 11 de dezembro de 2002:
Ø Ata de entrada do projeto;
Ø Ata de aprovação do projeto;
Ø Publicação da lei;
Ø Certidão.
2) Lei Complementar nº 002, de 04 de julho de 2003:
Ø Ata de entrada do projeto;
Ø Ata de aprovação do projeto;
Ø Publicação da lei;
Ø Certidão.
3) Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2003:
Ø Ata de entrada do projeto;
Ø Ata de aprovação do projeto;
Ø Publicação da lei;
Ø Certidão.
4) Lei Complementar nº 004, de 22 de dezembro de 2005:
Ø Ata de entrada do projeto;
Ø Ata de aprovação do projeto;
Ø Publicação da lei;
Ø Certidão.
Indexação
Resposta ao ofício
Observação
Destinatario(a):Elaine Martins Parise