Ofício nº 185 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2010

Número

185

Data de Apresentação

26/08/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Edmar Ferreira, a pedido do vereador Gonçalo José de Faria, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vem pelo presente, reiterar o pedido de informação contido no Ofício 116/2010/SCMF, em anexo, de 13 de maio de 2010:

    Que tipo de material é usado na capina química e quais suas implicações no meio ambiente?

    Tal solicitação se faz tendo em vista o Projeto de Lei 221/2010 - que dispõe sobre a proibição no município de Formiga, de capina química nas áreas de faixa de domínio de ferrovias, ruas, avenidas, passeios e terrenos baldios no município de Formiga - de autoria do vereador Eugênio Vilela, que tramita nesta Casa Legislativa.

    Segue, anexo, cópia do referido projeto.

    Na oportunidade, reitero votos de elevada estima e consideração.

    Indexação

    Pedido de Informação de Projeto

    Observação

    Destinatario(a):Leyser Rodrigues Oliveira