Ofício nº 160 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2010
Número
160
Data de Apresentação
27/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Edmar Ferreira, a pedido do vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, conforme registrado na Reunião Ordinária do dia 12 de julho de 2010 (pedido ouvido, votado e aprovado), vem, pelo presente, informar a V. Exa. que, até 2007, existia em Formiga um albergue, mantido pela Sociedade São Vicente de Paulo - SSVP.
Ocorre que o mesmo foi desativado, em virtude do risco de desabamento do imóvel.
Assim sendo, desde então, os poucos migrantes que passam por Formiga - uma cidade com cerca de 65.000 habitantes - são obrigados a dormirem ao relento.
Pelo exposto, o supracitado vereador solicita de V. Exa. as seguintes informações:
- existe algum projeto a nível estadual relativo à proteção especial do migrante?
- a cidade de Formiga já recebeu alguma verba para auxiliar no funcionamento de albergues para acolher migrantes? Se recebeu, desde quando e qual o valor?
Ocorre que o mesmo foi desativado, em virtude do risco de desabamento do imóvel.
Assim sendo, desde então, os poucos migrantes que passam por Formiga - uma cidade com cerca de 65.000 habitantes - são obrigados a dormirem ao relento.
Pelo exposto, o supracitado vereador solicita de V. Exa. as seguintes informações:
- existe algum projeto a nível estadual relativo à proteção especial do migrante?
- a cidade de Formiga já recebeu alguma verba para auxiliar no funcionamento de albergues para acolher migrantes? Se recebeu, desde quando e qual o valor?
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Ana Lúcia Almeida Gazzola