Ofício nº 109 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2010
Número
109
Data de Apresentação
06/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Eugênio Vilela Júnior, em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, no dia 3 de maio de 2010, o envio do seguinte pedido de informação a Vossa Excelência:
Reitera o pedido de informação contido no Ofício nº 024/2010 de 10/2/2010_em anexo_ acerca da seguinte questão: Em nosso município é realizada a capina química? Caso afirmativo, quais são os critérios para a execução desse trabalho.
Solicito
Solicito que a informação seja enviada no prazo previsto na Lei Orgânica do Município, conforme disposto no art. 25, que segue transcrito abaixo:
Art. 25. A Mesa da Câmara poderá encaminhar pedidos escritos de informações aos Secretários Municipais ou Diretores equivalentes, importando crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como a prestação de informação falsa.
Reitera o pedido de informação contido no Ofício nº 024/2010 de 10/2/2010_em anexo_ acerca da seguinte questão: Em nosso município é realizada a capina química? Caso afirmativo, quais são os critérios para a execução desse trabalho.
Solicito
Solicito que a informação seja enviada no prazo previsto na Lei Orgânica do Município, conforme disposto no art. 25, que segue transcrito abaixo:
Art. 25. A Mesa da Câmara poderá encaminhar pedidos escritos de informações aos Secretários Municipais ou Diretores equivalentes, importando crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como a prestação de informação falsa.
Indexação
Capina Química
Observação
Destinatario(a):Leyser Rodrigues Oliveira