Ofício nº 103 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2010
Número
103
Data de Apresentação
23/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, o envio a V. Exa. do seguinte pedido de informação:
Na condição de Secretário Municipal de Gestão Ambiental e sendo portador de um notório conhecimento sobre as questões ambientais, qual o parecer de V.Exa. acerca do Projeto de Lei nº 194/2010, em tramitação nessa Casa Legislativa, que “dispõe sobre a proibição do recebimento de lixo de qualquer natureza, seja domiciliar, industrial, hospitalar ou agrícola, reciclável ou não, proveniente de outros municípios no Aterro Sanitário pertencente ao município de Formiga”.
Segue, em anexo, uma cópia do referido projeto.
Na condição de Secretário Municipal de Gestão Ambiental e sendo portador de um notório conhecimento sobre as questões ambientais, qual o parecer de V.Exa. acerca do Projeto de Lei nº 194/2010, em tramitação nessa Casa Legislativa, que “dispõe sobre a proibição do recebimento de lixo de qualquer natureza, seja domiciliar, industrial, hospitalar ou agrícola, reciclável ou não, proveniente de outros municípios no Aterro Sanitário pertencente ao município de Formiga”.
Segue, em anexo, uma cópia do referido projeto.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Leyser Rodrigues Oliveira