Ofício nº 98 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2010
Número
98
Data de Apresentação
19/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Edmar Ferreira, está enviando para conhecimento e arquivo do Executivo, em anexo, a Lei Ordinária nº 4303, de 16 de abril de 2010, cujo Projeto de Lei que deu origem a esta Lei é o de número 159/2010.
Indexação
Promulgação de Lei pelo Legislativo
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior