Ofício nº 96 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2010
Número
96
Data de Apresentação
14/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Edmar Ferreira, a pedido do vereador Mauro César Alves Sousa, vem, através deste, solicitar de V. Exa. a seguinte informação:
Existe, na rede municipal de ensino, alguma espécie de programa que estabeleça alimentação diferenciada para crianças diabéticas?
O pedido é feito tendo em vista a tramitação, nesta Casa Legislativa, do Projeto de Lei nº 196/2010, cuja cópia segue em anexo, que “dispõe sobre a criação do programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de ensino, e dá outras providências”.
Existe, na rede municipal de ensino, alguma espécie de programa que estabeleça alimentação diferenciada para crianças diabéticas?
O pedido é feito tendo em vista a tramitação, nesta Casa Legislativa, do Projeto de Lei nº 196/2010, cuja cópia segue em anexo, que “dispõe sobre a criação do programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de ensino, e dá outras providências”.
Indexação
Pedido de Informação de Projeto
Observação
Destinatario(a):Geraldo Reginaldo de Oliveira