Pedido de Informação nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, através da Secretaria responsável, forneça a esta vereadora as seguintes informações: Quais são os protocolos vigentes para a realização de testes de diagnóstico referentes à Síndrome Respiratória Aguda - SARS-CoV-2 - Covid-19, bem como quais são os novos critérios estabelecidos para tal procedimento. Isso se faz necessário, uma vez que, conforme relatos de cidadãos usuários do SUS que recorreram à Câmara Municipal, tem-se observado uma falta de uniformidade nas orientações quanto ao prazo para a realização do exame, que anteriormente era de 3 (três) dias e que agora se estendeu para 5 (cinco) dias. Além disso, salienta-se que o acesso à realização do exame tem se tornado mais complicado, levando muitos a buscarem alternativas em sistemas privados
Indexação
Observação