Projeto de Lei Complementar nº 84 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2012
Número
84
Data de Apresentação
18/06/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação aos dispositivos que menciona e dá outras providências.
Indexação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°
Dá nova redação aos dispositivos que menciona e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1° O Anexo II da Lei Complementar n°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, e o Anexo I da Lei Complementar N°. 44, de 24 de fevereiro de 2011, incluindo as alterações das Leis Complementares retrocitadas, passam a viger com a redação dada no Anexo I desta Lei Complementar.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia do mês de publicação.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 15 de junho de 2012.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
ANEXO I À LEI COMPLEMENTAR N°.
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO
TOTAL DE PONTOS/PESO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1ª Avaliação 03 meses
Pontos Peso Total
ASSIDUIDADE x 3
DISCIPLINA x 3
PONTUALIDADE x 3
INTERESSE x 3
OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E REGULAMENTOS x 2
RESPONSABILIDADE x 3
ADAPTAÇÃO x 3
COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE
RESPEITO
CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE DESENVOLVIMENTO
PRODUTIVIDADE
ECONOMIA
FLEXIBILIDADE
INICIATIVA
(*) TOTAL DE PONTOS ........................................................ (*) Soma dos Pontos, multiplicado pelo peso respectivo em cada um dos critérios de avaliação.
1ª. AVALIAÇÃO
Assinatura Avaliador Assinatura Avaliado(Ciente) Ratificação/Secretário Data
5 pontos distribuídos: conceito ótimo, referindo-se a superação das expectativas do cargo / 4 pontos distribuídos: conceito bom, referindo-se a correspondência às expectativas do cargo / 3 pontos distribuídos: conceito regular, referindo-se ao alcance dos resultados, mas indispensável o desenvolvimento / 2 pontos distribuídos: conceito insuficiente, referindo-se a não apresentação de desempenho satisfatório no período avaliado, mas com possibilidade de desenvolvimento / 1 ponto distribuído: conceito péssimo, referindo-se a apresentação de desempenho insatisfatório e com impossibilidade de desenvolvimento.
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO
TOTAL DE PONTOS/PESO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 2ª Avaliação 12 meses
Pontos Peso Total
ASSIDUIDADE x 3
DISCIPLINA x 3
PONTUALIDADE x 3
INTERESSE x 3
OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E REGULAMENTOS x 1
RESPONSABILIDADE x 3
ADAPTAÇÃO x 1
COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE x 1
RESPEITO x 1
CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE DESENVOLVIMENTO x 1
PRODUTIVIDADE
ECONOMIA
FLEXIBILIDADE
INICIATIVA
(*) TOTAL DE PONTOS ........................................................ (*) Soma dos Pontos, multiplicado pelo peso respectivo em cada um dos critérios de avaliação.
2ª. AVALIAÇÃO
Assinatura Avaliador Assinatura Avaliado(Ciente) Ratificação/Secretário Data
5 pontos distribuídos: conceito ótimo, referindo-se a superação das expectativas do cargo / 4 pontos distribuídos: conceito bom, referindo-se a correspondência às expectativas do cargo / 3 pontos distribuídos: conceito regular, referindo-se ao alcance dos resultados, mas indispensável o desenvolvimento / 2 pontos distribuídos: conceito insuficiente, referindo-se a não apresentação de desempenho satisfatório no período avaliado, mas com possibilidade de desenvolvimento / 1 ponto distribuído: conceito péssimo, referindo-se a apresentação de desempenho insatisfatório e com impossibilidade de desenvolvimento.
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO
TOTAL DE PONTOS/PESO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 3ª Avaliação 18 meses
Pontos Peso Total
ASSIDUIDADE X 2
DISCIPLINA X 2
PONTUALIDADE X 2
INTERESSE X 2
OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E REGULAMENTOS X 2
RESPONSABILIDADE X 2
ADAPTAÇÃO X 1
COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE X 1
RESPEITO X 1
CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE DESENVOLVIMENTO X 1
PRODUTIVIDADE X 1
ECONOMIA X 1
FLEXIBILIDADE X 1
INICIATIVA X 1
(*) TOTAL DE PONTOS ........................................................ (*) Soma dos Pontos, multiplicado pelo peso respectivo em cada um dos critérios de avaliação.
3ª. AVALIAÇÃO
Assinatura Avaliador Assinatura Avaliado(Ciente) Ratificação/Secretário Data
5 pontos distribuídos: conceito ótimo, referindo-se a superação das expectativas do cargo / 4 pontos distribuídos: conceito bom, referindo-se a correspondência às expectativas do cargo / 3 pontos distribuídos: conceito regular, referindo-se ao alcance dos resultados, mas indispensável o desenvolvimento / 2 pontos distribuídos: conceito insuficiente, referindo-se a não apresentação de desempenho satisfatório no período avaliado, mas com possibilidade de desenvolvimento / 1 ponto distribuído: conceito péssimo, referindo-se a apresentação de desempenho insatisfatório e com impossibilidade de desenvolvimento.
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO
TOTAL DE PONTOS/PESO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 4ª Avaliação 24 meses
Pontos Peso Total
ASSIDUIDADE X 2
DISCIPLINA X 2
PONTUALIDADE X 2
INTERESSE X 2
OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E REGULAMENTOS X 2
RESPONSABILIDADE X 2
ADAPTAÇÃO X 1
COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE X 1
RESPEITO X 1
CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE DESENVOLVIMENTO X 1
PRODUTIVIDADE X 1
ECONOMIA X 1
FLEXIBILIDADE X 1
INICIATIVA X 1
(*) TOTAL DE PONTOS ........................................................ (*) Soma dos Pontos, multiplicado pelo peso respectivo em cada um dos critérios de avaliação.
4ª. AVALIAÇÃO
Assinatura Avaliador Assinatura Avaliado(Ciente) Ratificação/Secretário Data
5 pontos distribuídos: conceito ótimo, referindo-se a superação das expectativas do cargo / 4 pontos distribuídos: conceito bom, referindo-se a correspondência às expectativas do cargo / 3 pontos distribuídos: conceito regular, referindo-se ao alcance dos resultados, mas indispensável o desenvolvimento / 2 pontos distribuídos: conceito insuficiente, referindo-se a não apresentação de desempenho satisfatório no período avaliado, mas com possibilidade de desenvolvimento / 1 ponto distribuído: conceito péssimo, referindo-se a apresentação de desempenho insatisfatório e com impossibilidade de desenvolvimento.
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO
TOTAL DE PONTOS/PESO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 5ª Avaliação 30 meses
Pontos Peso Total
ASSIDUIDADE X 2
DISCIPLINA X 2
PONTUALIDADE X 2
INTERESSE X 2
OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E REGULAMENTOS X 2
RESPONSABILIDADE X 2
ADAPTAÇÃO X 1
COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE X 1
RESPEITO X 1
CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE DESENVOLVIMENTO X 1
PRODUTIVIDADE X 1
ECONOMIA X 1
FLEXIBILIDADE X 1
INICIATIVA X 1
(*) TOTAL DE PONTOS ........................................................ (*) Soma dos Pontos, multiplicado pelo peso respectivo em cada um dos critérios de avaliação.
5ª. AVALIAÇÃO
Assinatura Avaliador Assinatura Avaliado(Ciente) Ratificação/Secretário Data
5 pontos distribuídos: conceito ótimo, referindo-se a superação das expectativas do cargo / 4 pontos distribuídos: conceito bom, referindo-se a correspondência às expectativas do cargo / 3 pontos distribuídos: conceito regular, referindo-se ao alcance dos resultados, mas indispensável o desenvolvimento / 2 pontos distribuídos: conceito insuficiente, referindo-se a não apresentação de desempenho satisfatório no período avaliado, mas com possibilidade de desenvolvimento / 1 ponto distribuído: conceito péssimo, referindo-se a apresentação de desempenho insatisfatório e com impossibilidade de desenvolvimento.
Dá nova redação aos dispositivos que menciona e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1° O Anexo II da Lei Complementar n°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, e o Anexo I da Lei Complementar N°. 44, de 24 de fevereiro de 2011, incluindo as alterações das Leis Complementares retrocitadas, passam a viger com a redação dada no Anexo I desta Lei Complementar.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia do mês de publicação.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 15 de junho de 2012.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
ANEXO I À LEI COMPLEMENTAR N°.
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO
TOTAL DE PONTOS/PESO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1ª Avaliação 03 meses
Pontos Peso Total
ASSIDUIDADE x 3
DISCIPLINA x 3
PONTUALIDADE x 3
INTERESSE x 3
OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E REGULAMENTOS x 2
RESPONSABILIDADE x 3
ADAPTAÇÃO x 3
COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE
RESPEITO
CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE DESENVOLVIMENTO
PRODUTIVIDADE
ECONOMIA
FLEXIBILIDADE
INICIATIVA
(*) TOTAL DE PONTOS ........................................................ (*) Soma dos Pontos, multiplicado pelo peso respectivo em cada um dos critérios de avaliação.
1ª. AVALIAÇÃO
Assinatura Avaliador Assinatura Avaliado(Ciente) Ratificação/Secretário Data
5 pontos distribuídos: conceito ótimo, referindo-se a superação das expectativas do cargo / 4 pontos distribuídos: conceito bom, referindo-se a correspondência às expectativas do cargo / 3 pontos distribuídos: conceito regular, referindo-se ao alcance dos resultados, mas indispensável o desenvolvimento / 2 pontos distribuídos: conceito insuficiente, referindo-se a não apresentação de desempenho satisfatório no período avaliado, mas com possibilidade de desenvolvimento / 1 ponto distribuído: conceito péssimo, referindo-se a apresentação de desempenho insatisfatório e com impossibilidade de desenvolvimento.
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO
TOTAL DE PONTOS/PESO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 2ª Avaliação 12 meses
Pontos Peso Total
ASSIDUIDADE x 3
DISCIPLINA x 3
PONTUALIDADE x 3
INTERESSE x 3
OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E REGULAMENTOS x 1
RESPONSABILIDADE x 3
ADAPTAÇÃO x 1
COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE x 1
RESPEITO x 1
CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE DESENVOLVIMENTO x 1
PRODUTIVIDADE
ECONOMIA
FLEXIBILIDADE
INICIATIVA
(*) TOTAL DE PONTOS ........................................................ (*) Soma dos Pontos, multiplicado pelo peso respectivo em cada um dos critérios de avaliação.
2ª. AVALIAÇÃO
Assinatura Avaliador Assinatura Avaliado(Ciente) Ratificação/Secretário Data
5 pontos distribuídos: conceito ótimo, referindo-se a superação das expectativas do cargo / 4 pontos distribuídos: conceito bom, referindo-se a correspondência às expectativas do cargo / 3 pontos distribuídos: conceito regular, referindo-se ao alcance dos resultados, mas indispensável o desenvolvimento / 2 pontos distribuídos: conceito insuficiente, referindo-se a não apresentação de desempenho satisfatório no período avaliado, mas com possibilidade de desenvolvimento / 1 ponto distribuído: conceito péssimo, referindo-se a apresentação de desempenho insatisfatório e com impossibilidade de desenvolvimento.
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO
TOTAL DE PONTOS/PESO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 3ª Avaliação 18 meses
Pontos Peso Total
ASSIDUIDADE X 2
DISCIPLINA X 2
PONTUALIDADE X 2
INTERESSE X 2
OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E REGULAMENTOS X 2
RESPONSABILIDADE X 2
ADAPTAÇÃO X 1
COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE X 1
RESPEITO X 1
CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE DESENVOLVIMENTO X 1
PRODUTIVIDADE X 1
ECONOMIA X 1
FLEXIBILIDADE X 1
INICIATIVA X 1
(*) TOTAL DE PONTOS ........................................................ (*) Soma dos Pontos, multiplicado pelo peso respectivo em cada um dos critérios de avaliação.
3ª. AVALIAÇÃO
Assinatura Avaliador Assinatura Avaliado(Ciente) Ratificação/Secretário Data
5 pontos distribuídos: conceito ótimo, referindo-se a superação das expectativas do cargo / 4 pontos distribuídos: conceito bom, referindo-se a correspondência às expectativas do cargo / 3 pontos distribuídos: conceito regular, referindo-se ao alcance dos resultados, mas indispensável o desenvolvimento / 2 pontos distribuídos: conceito insuficiente, referindo-se a não apresentação de desempenho satisfatório no período avaliado, mas com possibilidade de desenvolvimento / 1 ponto distribuído: conceito péssimo, referindo-se a apresentação de desempenho insatisfatório e com impossibilidade de desenvolvimento.
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO
TOTAL DE PONTOS/PESO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 4ª Avaliação 24 meses
Pontos Peso Total
ASSIDUIDADE X 2
DISCIPLINA X 2
PONTUALIDADE X 2
INTERESSE X 2
OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E REGULAMENTOS X 2
RESPONSABILIDADE X 2
ADAPTAÇÃO X 1
COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE X 1
RESPEITO X 1
CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE DESENVOLVIMENTO X 1
PRODUTIVIDADE X 1
ECONOMIA X 1
FLEXIBILIDADE X 1
INICIATIVA X 1
(*) TOTAL DE PONTOS ........................................................ (*) Soma dos Pontos, multiplicado pelo peso respectivo em cada um dos critérios de avaliação.
4ª. AVALIAÇÃO
Assinatura Avaliador Assinatura Avaliado(Ciente) Ratificação/Secretário Data
5 pontos distribuídos: conceito ótimo, referindo-se a superação das expectativas do cargo / 4 pontos distribuídos: conceito bom, referindo-se a correspondência às expectativas do cargo / 3 pontos distribuídos: conceito regular, referindo-se ao alcance dos resultados, mas indispensável o desenvolvimento / 2 pontos distribuídos: conceito insuficiente, referindo-se a não apresentação de desempenho satisfatório no período avaliado, mas com possibilidade de desenvolvimento / 1 ponto distribuído: conceito péssimo, referindo-se a apresentação de desempenho insatisfatório e com impossibilidade de desenvolvimento.
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO
TOTAL DE PONTOS/PESO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 5ª Avaliação 30 meses
Pontos Peso Total
ASSIDUIDADE X 2
DISCIPLINA X 2
PONTUALIDADE X 2
INTERESSE X 2
OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E REGULAMENTOS X 2
RESPONSABILIDADE X 2
ADAPTAÇÃO X 1
COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE X 1
RESPEITO X 1
CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE DESENVOLVIMENTO X 1
PRODUTIVIDADE X 1
ECONOMIA X 1
FLEXIBILIDADE X 1
INICIATIVA X 1
(*) TOTAL DE PONTOS ........................................................ (*) Soma dos Pontos, multiplicado pelo peso respectivo em cada um dos critérios de avaliação.
5ª. AVALIAÇÃO
Assinatura Avaliador Assinatura Avaliado(Ciente) Ratificação/Secretário Data
5 pontos distribuídos: conceito ótimo, referindo-se a superação das expectativas do cargo / 4 pontos distribuídos: conceito bom, referindo-se a correspondência às expectativas do cargo / 3 pontos distribuídos: conceito regular, referindo-se ao alcance dos resultados, mas indispensável o desenvolvimento / 2 pontos distribuídos: conceito insuficiente, referindo-se a não apresentação de desempenho satisfatório no período avaliado, mas com possibilidade de desenvolvimento / 1 ponto distribuído: conceito péssimo, referindo-se a apresentação de desempenho insatisfatório e com impossibilidade de desenvolvimento.
Observação
NULL