Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2012
Número
93
Data de Apresentação
05/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Complementar que menciona e dá outras providências.
Indexação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
Revoga a Lei Complementar que menciona e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º Fica revogada a Lei Complementar Municipal nº 68 de 28 de dezembro de 2011.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 01 de outubro de 2012.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
Revoga a Lei Complementar que menciona e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º Fica revogada a Lei Complementar Municipal nº 68 de 28 de dezembro de 2011.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 01 de outubro de 2012.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
Observação
NULL