Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2012

Cria cargos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.



Cria cargos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.



O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:


Art. 1º Ficam criados os cargos efetivos constantes do Anexo I com atribuições previstas no Anexo II a esta Lei no quadro da Prefeitura Municipal de Formiga.

Art. 2º Os cargos criados por esta Lei serão regidos pelo regime jurídico Estatutário.

Art. 3º O ingresso no serviço público dependerá de aprovação e classificação em concurso público de provas ou de provas e títulos e/ou práticas.

§ 1º Para realização de concurso de provas e ou de provas e títulos e/ou prática de que trata o caput deste artigo deverá ser observada a obrigatoriedade da divulgação de bibliografia a ser utilizada como base para elaboração das provas.

§ 2º A divulgação de que trata o art. 3º, § 1º desta lei deve ser realizada no texto do Edital de convocação do respectivo concurso e/ou no manual do candidato.

Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta dos recursos consignados vigente, observado o disposto na Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, as Leis Complementares nº 71, de 09 de março de 2012, n° 80, de 04 de abril de 2012, e n°. 89, de 09 de abril de 2012.

Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2012.



Gabinete do Prefeito em Formiga, 04 de setembro de 2012.


____________________________
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal

Anexo I
LEI COMPLEMENTAR Nº

Cargo Público Vagas Jornada de trabalho semanal Vencimento
Advogado 4 20 Horas R$ 2.151,41
Advogado Social 1 20 Horas R$ 2.151,41
Agente de Criação de Artes Gráficas 1 40 Horas R$ 865,74
Agente Social 10 40 Horas R$ 966,93
Arquiteto 2 30 Horas R$ 2.170,35
Assistente Social CR 20 Horas R$ 1.534,73
Assistente Social de Programas Sociais 6 30 Horas R$ 2.170,35
Auxiliar Administrativo 10 40 Horas R$ 890,00
Auxiliar de Saúde Bucal 2 40 Horas R$ 659,76
Auxiliar Gráfico 1 40 Horas R$ 659,76
Biólogo 1 40 Horas R$ 1.969,85
Bioquímico 2 40 Horas R$ 1.969,85
Calceteiro 3 40 Horas R$ 966,93
Cirurgião Dentista 1 40 Horas R$ 1.834,93
Eletricista 2 40 Horas R$ 966,93
Enfermeiro 5 40 Horas R$ 1.834,93
Engenheiro Ambiental 1 40 Horas R$ 2.569,12
Engenheiro Civil 4 20 Horas R$ 2.151,41
Engenheiro Eletricista 1 20 Horas R$ 2.151,41
Gari 10 40 Horas R$ 659,76
Jardineiro 1 40 Horas R$ 659,76
Jornalista 1 40 Horas R$ 1.969,85
Médico Cardiologista CR 20 Horas R$ 2.569,12
Médico Cirurgião 1 20 Horas R$ 2.569,12
Médico da Família 4 40 Horas R$ 6.249,09
Médico Gastroenterologista 1 20 Horas R$ 2.569,12
Médico Infectologista 1 20 Horas R$ 2.569,12
Médico Nefrologista 1 20 Horas R$ 2.569,12
Médico Neurologista 1 20 Horas R$ 2.569,12
Medico Oftalmologista CR 20 Horas R$ 2.569,12
Medico Pediatra CR 20 Horas R$ 2.569,12
Odontólogo - Cirurgião Oral 1 20 Horas R$ 2.160,00
Odontólogo - Endodontista 3 20 Horas R$ 2.160,00
Odontólogo - Estomatologista e Diagnóstico 1 20 Horas R$ 2.160,00
Odontólogo - Periodontista 1 20 Horas R$ 2.160,00
Odontólogo - Portadores de Necessidades Especiais 2 20 Horas R$ 2.160,00
Oficial Administrativo II 37 40 Horas R$ 966,93
Operário de Serviços Gerais 10 40 Horas R$ 659,76
Pedreiro 6 40 Horas R$ 966,93
Professor de Educação Musical 2 24 Horas R$ 875,00
Professor de Língua Inglesa 1 24 Horas R$ 875,00
Professor de Tecnologia Aplicada a Educação 2 24 Horas R$ 875,00
Professor de Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II - Ciências 2 24 Horas R$ 875,00
Psicólogo Social 4 40 Horas R$ 1.849,00
Revisor Ortográfico 1 40 Horas R$ 1.011,91
Serralheiro 1 40 Horas R$ 966,93
Servente de Obras 5 40 Horas R$ 659,76
Técnico Agrícola 2 40 Horas R$ 930,96
Técnico em Enfermagem 25 40 Horas * R$ 908,47
Técnico em Radiologia 1 20 Horas R$ 908,47
Telefonista 1 30 Horas R$ 659,76
Zelador 4 40 Horas R$ 659,76

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* A critério da Administração Municipal, o cargo de Técnico em Enfermagem poderá exercer suas funções em escala 12x36h, em conformidade com a Lei Complementar n°. 41, de 24/02/2011, e suas alterações.







Anexo II
LEI COMPLEMENTAR Nº


Nome do cargo: Advogado
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro OAB/MG
Atribuições: Exercer o patrocínio de causas em que a PMF for parte ativa ou passiva. Defender os interesses da PMF perante quaisquer Tribunais, Justiça Eleitoral, Trabalho, de Contas, Estadual. Prestar assistência jurídica em áreas de atuação relacionadas à aplicação de leis, decretos e regulamentos, examinando processos específicos, emitindo pareceres e elaborando documentos jurídicos, quando necessário e/ou solicitado. Pesquisar, analisar e interpretar a legislação e regulamentos em vigor nas áreas de atuação. Examinar processos específicos, emitir pareceres e elaborar documentos jurídicos pertinentes. Analisar e elaborar minutas de contrato, convênios, petições, contestações, réplicas, memoriais e demais documentos de natureza jurídica. Pesquisar jurisprudência, doutrina e analogia. Prestar informação jurídica ao Prefeito Municipal e Secretarias Municipais, quando solicitada. Desempenhar outras atividades específicas da profissão de Advogado e determinadas por superior imediato.



Nome do cargo: Advogado Social
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro OAB/MG
Atribuições: Prestar assessoria jurídica às demandas do CREAS e aos demais serviços da Proteção Social de média e alta complexidade de acordo com as legislações que orientam a Política Municipal de Assistência Social; exercer atividades inerentes a sua área de atuação, nos termos da legislação reguladora do exercício da profissão; apoiar e esclarecer a equipe técnica sobre os procedimentos jurídicos em caso de violação dos direitos dos usuários, bem como a responsabilização do agressor, encaminhando cada caso aos Órgãos competentes; apoiar e esclarecer os direitos do usuário do CREAS, com foco na mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência vitimizado; receber as denúncias e prestar orientação jurídica aos familiares de usuários com direitos violados; fazer os encaminhamentos processuais e administrativos dos casos acompanhados pelo CREAS; proferir palestras sobre os direitos da população, com foco nas crianças e adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Pesquisar, analisar e interpretar a legislação e regulamentos em vigor nas áreas de atuação. Examinar processos específicos, emitir pareceres e elaborar documentos jurídicos pertinentes. Analisar e elaborar minutas de contrato, convênios, petições, contestações, réplicas, memoriais e demais documentos de natureza jurídica. Pesquisar jurisprudência, doutrina e analogia. Prestar informação jurídica ao Secretário da pasta, ao Prefeito Municipal e Secretarias Municipais, quando solicitada. Desempenhar outras atividades específicas da profissão de Advogado e determinadas por superior imediato.




Nome do cargo: Agente de Criação de Artes Gráficas
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Requisitos:
Atribuições: Atender necessidades, relacionadas com sua área de atuação, sob supervisão e orientação de superior imediato; Elaborar layout; Desenvolver arte final; Analisar viabilidade técnica e econômica para a execução de serviços gráficos em geral; Realizar operações de processamento de imagem; Operar equipamentos para reprodução da imagem; Operar equipamentos para montagem e geração de matrizes; Realizar atividades de treinamento; Assessorar na operação de máquinas gráficas; Demonstrar percepção de cores; Utilizar recursos de informática; Realizar programações visuais gráficas; Definir etapas e elaborar desenhos diversos, bem como criação de artes gráficas em geral, submetendo-os à apreciação de superior hierárquico; Dar acabamento final em desenhos; Reunir informações necessárias ao desempenho de suas atribuições; Desenvolver esboços manuais e/ou com recursos digitais; Definir e desenvolver os meios para a(s) reprodução (ões) gráfica(s) requerida(s), observando escala, formato, proporção, tamanho, quantidade; etc; Cumprir prazos estabelecidos; Participar de reuniões com a equipe de trabalho, visando melhorias na organização dos serviços; Estar capacitado para procurar novos conhecimentos e atualização; Proceder a contratação de serviços e compra de materiais, utensílios e equipamentos, relativos à sua área de atuação, bem como auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias; Articular-se com profissionais de outras áreas, provendo a operacionalização dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento das necessidades do setor; Zelar pela conservação e uso adequado do(s) equipamento(s) e material(is) sob sua responsabilidade, bem como do seu local de trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas correlatas, determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Agente Social
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Requisitos: Conhecimentos de informática básica: pacote Office 2003 e superior (Word, Excel, PowerPoint), sistema operacional Windows XP e superiores, navegação na internet, agilidade em digitação, conhecimentos mínimos de hardware e software.
Atribuições: Executar trabalhos de digitação; realização de cadastros e demais atividades burocráticas do Cadastro Único no setor público ou residências de beneficiários e usuários; atendimento aos indivíduos e famílias do Cadastro Único, preenchendo formulários em papel e de sistemas on line ou atendendo telefone; atualizar os dados cadastrais e funcionais dos cadastrados; realizar a frequência on-line, realizar acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), realizar busca ativa de possíveis beneficiários do Cadastro Único ao longo do Município, organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros documentos do controle administrativo; distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material de natureza diversa; recepcionar os usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), mediação dos processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, ofertados nos CRAS, participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência do CRAS, participação das atividades de capacitação (ou formação continuada) da equipe de referência do Cadastro Único, CRAS, CREAS; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do Cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Arquiteto
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica; coleta de dados, estudo, planejamento, elaboração de projetos de construção civil e urbanismo e especificações; elaboração de maquetes virtuais ou digitais; estudo de viabilidade técnica e ambiental; assistência técnica, assessoria e consultoria; direção de obras e de serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; desempenho de cargo e função técnica; treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária; desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade; elaboração de orçamento; produção e divulgação técnica especializada; execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico; concepção e execução de projetos; executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Assistente Social
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Propor, desenvolver e acompanhar políticas que beneficiem o bem-estar social da comunidade em geral; assessorar na elaboração de programas e projetos sociais; elaborar e acompanhar a execução de planos, programas e projetos específicos em sua área de atuação; orientar a comunidade sobre direitos e deveres, acesso a direitos instituídos, rotinas da instituição, serviços e recursos sociais; orientar sobre normas e aspectos ergonômicos do trabalho; organizar cursos, palestras, reuniões e eventos técnicos e sociais; coletar, sistematizar e interpretar dados; realizar estudo socioeconômico de suporte à sua área de atuação; pesquisar informações in loco e denunciar situações-problema; elaborar relatórios, pareceres técnicos e orientações sobre rotinas e procedimentos; definir critérios e indicadores para instrumentos de avaliação social; formular e aplicar instrumentos relativos à sua área de atuação; integrar grupos de estudo de casos; identificar vagas no mercado de trabalho para colocação de egressos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Assistente Social de Programas Sociais
Escolaridade: Ensino Superior Completo em Serviço Social
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS)
Atribuições: Realizar pesquisa social, estudo socioeconômico, visita domiciliar, entrevista, atendimento sócio-familiar, acolhida, escuta, emissão de pareceres sobre a matéria de Serviço Social, realizar orientações e encaminhamentos para a rede socioassistencial, realizar busca ativa no território, realizar atividades em grupo e individuais, realizar trabalho interdisciplinar com a rede de garantia de direito, realizar reuniões periódicas com as equipes de referência e com a rede socioassistencial, para planejamento e monitoramento das ações realizadas, realizar atendimento psicossocial e orientação jurídico social às famílias e/ou indivíduos em situação de violação de direito, acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família, acompanhamento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. E demais atividades regulamentadas por legislações Federais próprias, incluindo Lei 8.666/1993, Código de Ética Profissional, Política Nacional de Assistência Social, NOB-SUAS, NOB RH, LOAS alterada e Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-Assistenciais; executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Auxiliar Administrativo
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Requisitos: Habilitação AB
Atribuições: Executar serviços administrativos e burocráticos nos setores onde estiver lotado ou for requisitado tais como: datilografia, digitação e auxiliar de informática, escrituração, recebimentos de tributos municipais, serviços administrativos externos, efetuar serviços bancários e de correio, arquivo de documentos, xerox. Atendimento ao público em geral, recebendo e fornecendo informações e documentação sobre os serviços prestados pela Autarquia. Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento estabelecido por suas referidas seções. Executar serviços gerais de escritório e administrativos da Autarquia. Executar outras tarefas correlatas ligadas à área de sua atuação e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Auxiliar de Saúde Bucal
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente - ASB
Atribuições: Efetuar o controle da agenda de consultas, verificando os horários disponíveis e registrando as marcações realizadas; auxiliar o Cirurgião Dentista na instrumentação junto à cadeira operatória; auxiliar na esterilização do material, na preparação de materiais restauradores, utilizando equipamentos apropriados; realizar outros serviços profiláticos podendo, também realizar outros trabalhos preventivos sob a supervisão do Cirurgião Dentista; zelar pela guarda, manutenção e conservação dos equipamentos e demais instrumentos utilizados no trabalho; atender os pacientes, cuidar da assepsia dos respectivos locais de trabalho, prestar-lhes informações, receber recados e encaminhá-los ao dentista; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Auxiliar Gráfico
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Requisitos:
Atribuições: Executar serviços auxiliares de planejamento, preparação, desenvolvimento e acabamento de impressos gráficos; efetuar alceamento, encadernação, restauração de impressos, livros, periódicos, folders, formulários e demais material gráfico utilizado nos serviços administrativos do Município; embalar e remeter os impressos e materiais gráficos aos respectivos Órgãos requisitantes, sob supervisão de superior hierárquico; encartar, embalar e remeter aos destinatários previamente definidos, os exemplares de jornais oficiais (Jornal 'A Cidade', 'Minas Gerais', etc); receber e armazenar papéis e materiais, organizando e controlando estoque respectivo, requisitando reposição, sempre que necessário, a fim de melhor atender e dar continuidade aos serviços prestados no setor; manter arquivo atualizado de chapas, fotolitos e outros materiais especiais na produção da gráfica; estar habituado com a utilização dos recursos de trabalhos relacionados à atividade gráfica; atuar junto ao setor de controle das correspondências do Município; organizar e limpar a seção de trabalho, realizando os trabalhos necessários à conservação da unidade onde atua; carregar caixas e materiais quando necessário; executar trabalhos internos e externos de coletas e de entrega de correspondências, documentos, encomendas etc; ter condições físicas para realizar atividades de gráfica; efetuar, eventualmente, atendimento ao público, respondendo indagações rotineiras e prestando informações relativas ao setor onde atua; zelar pelos equipamentos e outros materiais utilizados, bem como do seu local de trabalho; participar de reuniões e grupos de trabalho; zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Biólogo
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Executar atividades técnicas e científicas de grau superior de grande complexidade, que envolvem ensino, planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com estudos, pesquisas, projetos, consultorias, emissão de laudos, pareceres técnicos e assessoramento técnico-científico nas áreas das Ciências Biológicas, com vistas ao aprimoramento de: Estudos e Pesquisas de Origem, Evolução, Estrutura morfo-anatômico, Fisiologia, Distribuição, Ecologia, Classificação, Filogenia e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer suas características, comportamento e outros dados relevantes sobre os seres e o meio ambiente. Estudos, Pesquisas e Análises Laboratoriais nas áreas de Bioquímica, Biofísica, Citologia, Parasitologia, Microbiologia e Imunologia, Hematologia, Histologia, Patologia, Anatomia, Genética, Embriologia, Fisiologia Humana e Produção de Fitoterápicos; Estudos e Pesquisas relacionadas com a investigação científica ligada à Biologia Sanitária, Saúde Pública, Epidemiologia de doenças transmissíveis, Controle de vetores e Técnicas de saneamento básico; Atividades complementares relacionadas à conservação, preservação, erradicação, manejo e melhoramento de organismos e do meio ambiente e à Educação Ambiental, executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Bioquímico
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Programar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais, realização de controle de qualidade de insumos de natureza biológica, física, química e outros, elaborando pareceres técnicos, laudos e atestados de acordo com as normas; organizar o processo produtivo, distribuindo tarefas à equipe auxiliar, orientando a correta utilização e manipulação de materiais, instrumentos e equipamentos, de acordo com normas de higiene e segurança para garantir a qualidade do serviço; participar no desenvolvimento de ações de investigação epidemiológica, organizando e orientando na coleta, acondicionamento e envio de amostras para análise laboratorial; realizar estudos de pesquisas microbiológicas, imunológicas, químicas, físico-químicas relativas a quaisquer substâncias ou produto que interesse a saúde pública; participar da previsão, provisão e controle de materiais e equipamentos opinando tecnicamente na aquisição dos mesmos; prestar assessoria na elaboração de projetos de construção e montagem de área específica; participar de equipes multidisciplinares no planejamento, elaboração e controle de programas de saúde pública; realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; executar, propor outras atividades que contribuam para a eficiência de seu trabalho; atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Calceteiro
Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Requisitos:
Atribuições: Pavimenta solos de estradas, ruas e obras, paralelepípedos, blocos de concreto, bloco inter travados, calçadinha de qualquer outro tipo de pavimento que requeira assentamento manual e similares, nivelando-os com areia ou terra e recobrindo-os com paralelepípedos ou blocos de concreto, para dar-lhes melhores aspectos e facilitar o trafego de veículos. Determina o alinhamento da obra, marcando-o com estacas e linhas, para orientar o assentamento do material; prepara o solo, recobrindo-o com areia ou terra, para nivelá-lo e permitir o assentamento das peças; coloca cada peça, posicionando-a sobre a areia e assentando-a com golpes de martelo ou malho, para encaixá-la em seu lugar; recobre junções, preenchendo-se com alcatrão ou argamassa de cimento, para igualar o calçamento e dar acabamento à obra; executar outras tarefas previstas no sistema a critério da chefia imediata.


Nome do cargo: Cirurgião Dentista
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Prevenir, diagnosticar e tratar as afecções dos dentes e da boca, ministrando diversas formas de tratamento; elaborar e aplicar métodos de prevenção de caráter público, para melhorar as condições de higiene dentária e bucal da comunidade; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo; executar procedimentos e ações típicas da Atenção Básica da Saúde Bucal; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Eletricista
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Requisitos:
Atribuições: Planejar serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica; realizar manutenções preventiva e corretiva; instalar sistemas e componentes eletroeletrônicos; realizar medições e testes; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Enfermeiro
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Coletar e interpretar, juntamente com a equipe de saúde, dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde, através de entrevistas e observações; realizar a diagnose e prognose da situação de saúde da comunidade; supervisionar e executar cuidados de enfermagem mais complexos, observando as técnicas planejadas, ensinadas e delegadas ao pessoal de enfermagem; planejar e desenvolver o treinamento sistemático em serviço da equipe de enfermagem, avaliando as necessidades e os níveis de assistência prestada; aprimorar e introduzir novas técnicas de enfermagem; participar na elaboração do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde e dos planos assistenciais de saúde; prevenir e controlar sistematicamente a infecção hospitalar; prestar assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao recém-nascido; participar de programas e atividades de educação sanitária visando a melhoria da saúde do indivíduo, da família e da população em geral; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Engenheiro Ambiental
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica, coleta de dados, estudo, planejamento, projetos, especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental, assistência, assessoria, consultoria, direção de obra ou serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudos, pareceres técnicos, auditoria, arbitragem, desempenho de cargo ou função técnica, treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica, extensão, elaboração de orçamentos, padronização, mensuração, controle de qualidade, execução de obras ou serviços técnicos, fiscalização de obras ou serviços técnicos, produção técnica e especializada, condução de serviço técnico e execução de desenho técnico, executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Engenheiro Civil
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência, assessoria e consultoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação, técnica; extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução de obra e serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação, montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação; Execução de desenho técnico; referentes a edificações, estradas, pistas de rolamentos e aeroportos; sistema de transportes, de abastecimento de água e de saneamento; portos, rios, canais, barragens e diques; drenagem e irrigação; pontes e grandes estruturas; e seus serviços afins e correlatos e determinados por superior imediato.


Nome do cargo: Engenheiro Eletricista
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto elétricos em geral e especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência, assessoria e consultoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação, técnica; extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução de obra e serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação, montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação; Execução de desenho técnico; referentes à geração, transmissão, distribuição e utilização da energia elétrica; equipamentos, materiais e máquinas elétricas; sistemas de medição e controle elétricos; referentes a materiais elétricos e eletrônicos; equipamentos eletrônicos em geral; sistemas de comunicação e telecomunicações; sistemas de medição e controle elétrico e eletrônico; seus serviços afins e correlatos e determinados por superior imediato.


Nome do cargo: Gari
Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Requisitos:
Atribuições: Efetuar limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos; transportar o lixo aos depósitos apropriados; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Jardineiro
Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Requisitos:
Atribuições: Plantar culturas diversas; introduzir sementes e mudas em solo, forrando e adubando com cobertura vegetal; efetuar preparo de mudas e sementes através da construção de viveiros e canteiros; realizar tratos culturais; preparar o solo para plantio; limpeza constante do solo; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Jornalista
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro de Jornalista no órgão regional do Ministério do Trabalho
Atribuições: Planejar, supervisionar, coordenar e executar serviços técnicos de jornalismo; levantar dados para divulgação de matérias de interesse do município; redigir, condensar e interpretar matérias para divulgação; organizar arquivos jornalísticos; examinar originais de livros, jornais, revistas e publicações em geral, fazendo as sugestões pertinentes; articular-se com órgãos de imprensa para publicação de matérias de interesse do município; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Médico Cardiologista
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica; prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras, cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; desenvolver atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; realizar avaliações tratamentos, prescrições e demais ações voltadas para especialidade médica de Cardiologia, bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Médico Cirurgião
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Realizar atendimento na área de cirurgia, pequenas cirurgias ambulatoriais, urgência e emergência, desempenhando funções de medicina preventiva e curativa; Atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e encaminhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; Executar outras atividades correlatas à especialidade a qual está concorrendo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Médico da Família
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Efetuar exames médicos gerais, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica; prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras, cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; desenvolver atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com o cargo. Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo da vida : criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde Básica e, quando necessário, no domicilio; realizar as atividades clinicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Primária, definidas em legislação do Ministério da Saúde e demais normas pertinentes; aliar a atuação clinica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Unidade de Saúde Básica, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Médico Gastroenterologista
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; Realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidade; aplicar recurso da medicina preventiva e terapêutica; Prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras, cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; Desenvolver atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; Prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; Realizar avaliações, tratamentos, prescrições e demais ações voltadas para a especialidade médica de Gastroenterologia, bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo. Executar outras atividades correlatas à especialidade a qual está concorrendo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Médico Infectologista
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Realizar anamnese, história clínica completa do paciente para o diagnóstico; realizar exame físico geral; requisitar exames complementares; analisar os resultados de exames; prescrever medicamentos indicando dosagem e via de administração, bem como os cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente. Manter registro dos pacientes examinados anotando a conclusão diagnóstica, tratamento e evolução da doença, para efetuar terapêutica adequada. Realizar atendimento de pacientes com doenças infecciosas e parasitárias. Elaborar relatórios periódicos para subsidiarem o planejamento. Participar do treinamento de novos servidores. Participar do programa anual do setor de lotação. Apoio técnico no serviço de epidemiologia. Apoio técnico em Imunização. Realizar visita domiciliar, quando necessário, para pacientes cadastrados no serviço de vigilância epidemiológica, executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Médico Nefrologista
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; Se necessário participar de programas, ministrar palestras e cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; Desenvolver atividades de assistência médica de prevenção. Prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; Realizar avaliações, tratamentos, prescrições e demais ações voltadas para a especialidade médica de Nefrologia, bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo. Executar outras atividades correlatas à especialidade a qual está concorrendo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Médico Neurologista
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; Acompanhar o tratamento dos pacientes quando o caso assim o exigir; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; participar de juntas médicas; Participar de programas voltados para a saúde pública; Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; executar tarefas semelhantes. Executar outras atividades correlatas à especialidade a qual está concorrendo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Médico Oftalmologista
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica; prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras, cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; desenvolver atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; realizar avaliações tratamentos, prescrições e demais ações voltadas para especialidade médica de Oftalmologia, bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Médico Pediatra
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica; prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras, cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; desenvolver atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; realizar avaliações tratamentos, prescrições e demais ações voltadas para especialidade médica de Pediatria, bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Odontólogo - Cirurgião Oral
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Realizar intervenções cirúrgicas em caráter invasivo em nível ambulatorial, reabilitando o paciente através de cirurgias de tecidos moles e adjacentes em caráter preventivo e proservador de estruturas dento/ alveolares. Realizar de enxertos, cirurgias e exodontias complexas. Outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Odontólogo - Endodontista
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Realizar tratamento por meio de prevenção, diagnóstico, prognóstico e controle sob alterações pulpares e tecidos perirradiculares. Executar procedimentos de manutenção da vitalidade pulpar, procedimentos cirúrgicos no tecido e nas cavidades pulpares, cirurgias para-endodonticas, traumatismos dentários, retratamento de SCR e outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Odontólogo - Estomatologista e Diagnóstico
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Apresentar conhecimento técnico-cientifico do processo de diagnóstico, conduta clinica, tratamento e prevenção das doenças bucais e suas estruturas anexas e da saúde. As áreas de competência incluem: Promoção e exclusão de procedimentos preventivos em nível individual e coletivo. Remoção de amostras cirúrgicas para biópsias e exames específicos. Interpretação e solicitação de exames complementares. Tratamento de lesões cancerizáveis em evolução e/ou encaminhamento. Outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Odontólogo - Periodontista
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Tratar a doença periodontal, sua evolução, seu conceito e epidemiologia, história natural, prevenção e controle através de diagnóstico e tratamento observando os princípios de atenção à saúde bucal, remoção de placa bacteriana dental etiopatogenia das doenças periodontais; semiologia, diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento. Executar métodos e técnicas de tratamento e controle das doenças periodontais (procedimentos cirúrgicos conservadores e ressectivos, cirurgia plástica periodontal, procedimentos regenerativos e terapia periodontal de suporte); Trauma oclusal; Doenças periodontais de início precoce; Fatores de risco para as doenças periodontais; Conduta para o tratamento periodontal em pacientes com alterações sistêmicas; Manifestações periodontais no paciente HIV ++. Realizar outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Odontólogo - Portadores de Necessidades Especiais
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente + Especialidade
Atribuições: Tratar pacientes que apresentam complexidade no seu sistema biológico/ psicológico/ social. A especialidade inclui pacientes com graves distúrbios comportamentais, pacientes incapazes físico-intelectual temporariamente ou definitivamente. Pacientes que demandem atendimento em nível ambulatorial ou hospitalar. Pacientes com doenças sistêmicas graves. Outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Oficial Administrativo II
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Requisitos: Conhecimento básico de Informática
Atribuições: Executar trabalhos de datilografia/digitação; registros em livros, fichas, realização de cálculos e demais atividades burocráticas do serviço público municipal; auxiliar na Tesouraria, Contabilidade, Patrimônio, Controle de Estoque, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e outras áreas específicas da Administração Direta do Poder Executivo do Município; emitir empenhos e controlar dotações orçamentárias; preparar folha de pagamento, recolhimento previdenciário, e retenções de imposto de renda; elaborar a prestação de contas de convênios; efetuar levantamento de dados para subsidiar pareceres e relatórios; conferir e tabular dados para lançamentos em formulários; redigir relatórios, ofícios, certidões, declarações e atestados; informar, quando solicitado, dados sobre servidores, preenchendo formulários ou atendendo telefone; atualizar os dados cadastrais e funcionais dos servidores; emitir guias de recolhimento de tributos municipais; fazer levantamento de dívida ativa; conferir documentos e valores; efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação; organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo; distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material de natureza diversa; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Operário de Serviços Gerais
Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Requisitos:
Atribuições: Executar serviços de mão-de-obra, auxiliando nas atividades de obras públicas, mecânica e manutenção em geral, tais como calçamento de ruas, jardinagem, terraplanagem, manutenção de estradas, serviços de apoio de serralheria, carpintaria, soldagem, pintura e outros; Executar serviços de capina de rua, capina química e podas de árvores; Substituir garis, temporariamente e quando necessário; Auxiliar, eventualmente, na apreensão de animais soltos em vias públicas, tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos, etc, conduzindo-os ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir a segurança da população; Executar serviços de limpeza de bueiros e similares; Manter organizadas e conservadas ferramentas, recolhendo-as ao local apropriado após a jornada de trabalho, bem como dos materiais utilizados na execução dos serviços; Executar atividades no campo de segurança de prédios públicos do Município, realizando trabalhos de guarda diurno e noturno (ronda), controlando a entrada e saída do público e dos servidores em órgãos do Município e logradouros públicos; Executar serviços de guarda (guarita.) de cancela, em cruzamentos da linha ferroviária e similar; Lavar por completo, enxaguar, pulverizar e, eventualmente, lubrificar veículos e máquinas; Limpar e desinfetar o interior dos veículos e máquinas; Lavar externamente o motor e peças avulsas, sob supervisão; Auxiliar nos serviços de armazenagem de materiais leves e pesados; Manter sempre limpo o local de trabalho; Planejar suas tarefas, sob supervisão de superior imediato; Zelar pelos equipamentos e outros materiais de trabalho utilizados; Participar de reuniões e grupos de trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Pedreiro
Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Requisitos:
Atribuições: Executar serviços de assentamento de meio-fio, sarjeta e manilha de barro ou concreto; construir alicerces, assentar tijolos, blocos, pedras, pisos e azulejos, segundo as técnicas pertinentes; orientar ou executar a mistura de materiais para obtenção de argamassa; rebocar as estruturas construídas; realizar trabalhos de manutenção preventiva e corretiva em prédios e logradouros públicos municipais; construir túmulos e fechar sepulturas; zelar pela limpeza do local de trabalho e conservação do equipamento usado; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Professor de Educação Musical
Escolaridade: Ensino Superior Completo/Curso de Licenciatura Plena Específica
Requisitos:
Atribuições: Ministrar aulas na Educação Básica; Estudar o programa do curso; Analisar o conteúdo do mesmo e planejar as aulas; Elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; Selecionar e preparar o material didático; Ministrar as aulas; Aplicar exercícios e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; Elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; Registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; Fazer anotações no livro de frequência; Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Professor de Língua Inglesa
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Licenciatura Plena Específica
Atribuições: Lecionar conhecimentos em língua inglesa mostrando aos alunos suas possibilidades e limitações; atender, orientar e esclarecer dúvidas dos alunos, relativa à sua área de atuação; elaborar material didático, plano de aulas, cronogramas de atividades; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento; zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Professor de Tecnologia Aplicada a Educação
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Bacharelado/Licenciatura Plena Específica
Atribuições: Ministrar aulas na Educação Básica; planejar e desenvolver situações de ensino aprendizagem com orientações específicas para uso e com uso das ferramentas tecnológicas; elaborar material didático pedagógico para promover ações de inserção dos recursos tecnológicos para a aprendizagem dos conteúdos curriculares de acordo com o nível de ensino dos alunos. Desenvolver ações metodológicas articuladas com o planejamento do professor de sala de aula responsável pelo ensino-aprendizagem do conhecimento específico, inclusive no laboratório de informática. Estudar o programa do curso; Analisar o conteúdo do mesmo e planejar as aulas; Elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; Selecionar material didático; Ministrar as aulas; Aplicar exercícios e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; Elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; Registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; Fazer anotações no livro de frequência; Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo. Zelar pela ambientalização da sala e pela organização do software e hardware do laboratório. Atuar como parceiro dos professores regentes de sala de aula. Atuar como orientador das atividades realizadas no laboratório no contexto dos trabalhos pedagógicos desenvolvidos com a comunidade escolar, por meio da metodologia de Projetos. Elaborar normas para funcionamento satisfatório dos laboratórios e realizar a manutenção dos computadores. Executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.



Nome do cargo: Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II - Ciências
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Licenciatura Plena Específica
Atribuições: Ministrar aulas de Educação Básica, de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental; estudar o programa do curso; analisar o conteúdo do mesmo e planejar as aulas; elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; selecionar e preparar o material didático; ministrar as aulas; aplicar exercícios e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; fazer anotações no livro de frequência; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Psicólogo Social
Escolaridade: Ensino Superior Completo em Psicologia
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Acolhida e escuta aos usuários e famílias em situação de risco social; oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias; planejamento, implantação e acompanhamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais; mediação de grupos de famílias atendidas; realização de atendimento particularizado e visitas domiciliares; desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no município; acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços e redes socioassistenciais; realização de busca ativa e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades do PBF; acompanhamento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC); alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva; articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência e/ou no município; realização de encaminhamento, com acompanhamento para a rede socioassistencial; realização de encaminhamentos para serviços setoriais, participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal; participação de reuniões sistemáticas dos equipamentos, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território; prestar atendimento psicossocial individual e em grupos de usuários e suas famílias, inclusive, com orientação jurídico-social em casos de ameaça ou violação de direitos individuais e coletivos; definir, em conjunto com o coordenador, o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias; articular em conjunto com a coordenadora o processo de implantação, execução, monitoramento, registro e avaliação das ações, usuários e serviços; participar das reuniões periódicas com os profissionais e estagiários para discussão dos casos, avaliação das atividades desenvolvidas, dos serviços ofertados e dos encaminhamentos realizados; realizar o acompanhamento social ao adolescente e identificar, no Município, os locais de prestação de serviços, cujas atividades sejam compatíveis com as habilidades dos adolescentes e com seus interesses; organizar atividades e desenvolver procedimentos e novas metodologias que contribuam para a efetividade de sua função protetiva, inclusive no que tange a orientação jurídico-social nos casos de ameaça e violação de direitos individuais e coletivos; criar condições para o fortalecimento de identidade e auto-estima; promover possibilidades de construção de propósitos de vida, (re) estabelecimento de vínculos familiares e sociais e alcance de autonomia; referenciar e encaminhar para a rede de apoio e proteção social especial, as situações de violação de direitos, vitimizações e agressões, inclusive a crianças e adolescentes; orientar e encaminhar para a rede socioassistencial e de serviços especializados aos usuários, garantindo a análise e atendimento de requisições de Órgãos do Poder Judiciário e dos Conselhos Tutelares; produzir materiais educativos como suporte aos serviços; realizar encontros e articulações com Conselhos Tutelares, Ministério Público, Varas de Família, Varas da Infância e Juventude e com toda a rede de garantias de direitos; acompanhar e controlar a efetividade dos encaminhamentos realizados; monitorar a presença do trabalho infantil e das diversas formas de negligência, abuso e exploração, mediante abordagem de agentes institucionais em vias públicas e locais identificados pela existência de situações de risco; acompanhar e desenvolver oficinas para adolescentes infratores encaminhados pela Vara da Infância e Juventude. Executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Revisor Ortográfico
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Requisitos: Letras: Português/Inglês (Licenciatura Plena específica)
Atribuições: Revisar ortograficamente os textos produzidos para fins de divulgação e publicidade na Secretaria de Comunicação, fazendo as devidas correções; ler, revisar e corrigir, quanto à ortografia, gramática, diagramação e estilística, os textos utilizados para a web, jornais, revistas, panfletos, cartazes e de todo o material produzido a fim de divulgação e publicidade da Prefeitura Municipal de Formiga; verificar o layout das notícias diagramadas, conferindo, inclusive, sua interpretação; manipular instrumentos (PC) de trabalho com eficiência e rapidez; efetuar, eventualmente, atendimento ao público, respondendo indagações rotineiras e prestando informações relativas ao setor onde atua; zelar pelos equipamentos e outros materiais utilizados, bem como pelo local de trabalho; participar de reuniões e grupos de trabalho; executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Serralheiro
Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Requisitos:
Atribuições: Organizar o ambiente de trabalho, selecionar e conservar os materiais e instrumentos de trabalho; construir ou reformar peças em ferro, aço ou outros metais; retirar estruturas de aço ou ferro danificadas; verificar a possibilidade de reutilização de materiais; solicitar materiais ao encarregado para construção ou reforma de peças; trabalhar na construção de pontes; realizar trabalhos de reparos com soldas; realizar pequenos reparos e fixar peças nos locais adequados; realizar manutenções em portas, janelas, etc; regular dobradiças, maçanetas, vitrôs, etc; fixar suportes para televisores, aparelhos de ar condicionado, suportes para mochilas nas escolas, etc; realizar reparos em cadeiras, carteiras, macas de hospitais, cadeiras de roda, corrimão de pontes e escadas, playground, etc; preparar peça para receber pintura. Executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.



Nome do cargo: Servente de Obras
Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Requisitos:
Atribuições: Auxiliar na construção e reforma de obras públicas, executando tarefas de: escavar valas e fossas, fazer abertura de caixas de alicerces, colocar lajes, assentar tijolos, extrair terra e pedras, transportar e misturar materiais de construção (massa de cal, cimento, argamassa e materiais similares), abrir valas para concretagem de fundações, compactar solos, homogeneizar massas, misturar concreto e trabalhar na montagem e desmontagem de armações, andaimes, escoramentos e demais estruturas de apoio, sob orientação do pedreiro, mestre-de-obras e/ou encarregado; Auxiliar na demolição de edificações sendo que, para tanto, deverá executar atividades de identificação de tipos de construções para demolição e materiais reutilizáveis, retirada de peças sanitárias, remoção de instalações hidráulicas, retirada de instalações elétricas, remoção de esquadrias metálicas, remoção de pisos, revestimentos cerâmicos e azulejos, remoção de coberturas de edificações (laje, telhado e madeiramento), rompimento de pisos com ferramentas elétricas e manuais, rompimento de estruturas de concreto, quebra de estruturas de alvenaria, desmontagem de alvenarias, corte de materiais de construção, etc.; Limpar a área de construção; Retirar escombros reaproveitáveis da área de construção; Efetuar carga, transporte e descarga de materiais de construção, servindo-se das próprias mãos ou utilizando carrinho de mão e ferramentas manuais, para possibilitar a utilização ou remoção destes materiais; Utilizar pás, picaretas e outras ferramentas para permitir a execução de fundações, o assentamento de canalização e outras obras; Misturar areia, cimento e água, dosando esses materiais nas quantidades convenientes, para obter a massa a ser empregada nos serviços de rebocar e assentar pedras, tijolos, etc.; Estar habituado com a utilização, no mínimo, dos seguintes recursos de trabalhos: colher de pedreiro, prumo de face, nível de mangueira ou borracha de nível, trena, ponteiro, talhadeira, marreta, picadeira, martelo, torquês, pá, régua de alumínio, nível de bolha, carrinho de mão, cavadeira, picareta, máquina de cortar material cerâmico, furadeira, arco de serra, chave de virar ferro, tesoura de cortar ferro, broxa, prumo de centro, metro, linha de naylon, enxada, desempenadeira, camurça e desempenadeira de feltro, esquadro, etc.; Organizar o trabalho interpretando as ordens de serviço; Zelar pela limpeza do local de trabalho; Auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias, para contratação de serviços e compra de materiais, utensílios e equipamentos, relativos à sua área de atuação; Articular-se com profissionais de outras áreas, provendo a operacionalização dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento das necessidades do setor; Zelar pelos materiais, ferramentas e equipamentos de sua utilização, responsabilizando-se pela limpeza dos mesmos e do local de trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.


Nome do cargo: Técnico Agrícola
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade; Prestar assistência técnica no estudo, elaboração, desenvolvimento e execução de projetos e pesquisas, compatíveis com a respectiva formação profissional; Orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações (montagens, operação, reparos); Dar assistência técnica na compra e utilização de produtos e equipamentos especializados; Prestar assistência técnica na multiplicação de sementes e mudas, comuns e melhoradas; Responsabilizar-se pela elaboração de projetos e assistência técnica nas áreas de: impacto ambiental; paisagismo, jardinagem; drenagem e irrigação; elaborar orçamentos, laudos, pareceres, relatórios e projetos, inclusive de incorporação de novas tecnologias; coleta de dados de natureza técnica; Responsabilizar-se pelo planejamento, organização, monitoramento e emissão dos respectivos laudos nas atividades de propagação em cultivos abertos ou protegidos, em viveiros e em casas de vegetação e produção de mudas (viveiros) e sementes; Prestar assistência técnica na interpretação de análise de solos e aplicação de fertilizantes e corretivos; recuperação de nascentes, lagos, lagoas, córregos, rios, etc.; elaboração e execução de projetos de cacimbas (açudes); recuperação de terrenos com curvas de nível, para evitar processos de erosão; Selecionar e aplicar métodos de erradicação e controle de vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos; Participar de reuniões com a equipe de trabalho, visando melhorias na organização dos serviços; Estar capacitado para procurar novos conhecimentos e atualização; Auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias à contratação de serviços e compra de materiais, utensílios e equipamentos, relativos à sua área de atuação; Articular-se com profissionais de outras áreas, provendo a operacionalização dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento das. Necessidades do setor; Zelar pela conservação e uso adequado do(s) equipamento(s) e material (is) sob sua responsabilidade, bem como do seu local de trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas correlatas, determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Técnico em Enfermagem
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e domicílios; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes hospitalizados, auxiliando-os em sua higiene pessoal, em sua movimentação e na alimentação; atender a chamados dos doentes para verificar os pedidos e satisfazê-los ou comunicar ao responsável, queixas, sintomas ou anormalidades observadas; acompanhar ou transportar pacientes ao raios-X, laboratórios, sala de cirurgia ou outros locais, utilizando cadeiras de rodas ou maca, para assegurar a realização do exame ou tratamento; auxiliar o médico na realização de exames; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestar assistência ao paciente; atuar sob supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de instrução cirúrgica; organizar o ambiente de trabalho; dar continuidade aos plantões; trabalhar de acordo com as normas e procedimentos de biossegurança; realizar registros e elaborar relatórios técnicos;; executar atividades de apoio como lavagem e preparo do material para esterilização, preparo de cama simples e do enfermo; receber, conferir e arrumar a roupa que chega da lavanderia, participar de campanhas de vacinação; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.


Nome do cargo: Técnico em Radiologia
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante
Requisitos: Registro no Conselho Regional Competente
Atribuições: Executar procedimentos na ncl de Radiologia e Diagnóstico por imagem, através da operação de equipamentos específicos; Operar aparelho de Raios-X, na realização de radiografias, exames contrastados e outros, auxiliando na interpretação e diagnóstico médico, documentação de cirurgias e/ou esclarecimentos de causas de óbitos; Integrar a equipe de saúde; Atuar junto a equipes que venham a formular políticas de saúde relacionadas à sua área de atuação; Participar de reuniões com a equipe de trabalho; Estar capacitado para procurar novos conhecimentos e atualização; Auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias à contratação de

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