Projeto de Lei Complementar nº 81 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2012
Número
81
Data de Apresentação
14/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.
Indexação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°
Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. O Cargo Público de “Psicólogo” do Quadro “Nível Superior Completo” do Anexo I da Lei Complementar N°. 45, de 03 de março de 2011, e suas alterações, passa a viger com a seguinte redação:
“Anexo I Cargos Públicos da Prefeitura Municipal de Formiga
Nível Superior Completo
Cargo Público Vagas Vencimento Jornada de trabalho semanal
Psicólogo 07 R$ 1.040,02 20 horas”
Art. 2°. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 10 de maio de 2012.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. O Cargo Público de “Psicólogo” do Quadro “Nível Superior Completo” do Anexo I da Lei Complementar N°. 45, de 03 de março de 2011, e suas alterações, passa a viger com a seguinte redação:
“Anexo I Cargos Públicos da Prefeitura Municipal de Formiga
Nível Superior Completo
Cargo Público Vagas Vencimento Jornada de trabalho semanal
Psicólogo 07 R$ 1.040,02 20 horas”
Art. 2°. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 10 de maio de 2012.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
Observação
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