Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.022,76 (três mil, vinte e dois reais e setenta e seis centavos):
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
27.812.0000.0.229 Apoio ao Esporte Clube Beira Rio - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1304) 3.022,76
TOTAL 3.022,76
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, fica cancelada no orçamento vigente a dotação abaixo discriminada:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
27.812.0000.0.225 Apoio ao Beira Rio Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1301) 3.022,76
TOTAL 3.022,76
Art. 3º A ação abaixo relacionada, constante no Orçamento 2021, passa a viger com a seguinte nomenclatura:
PROGRAMA 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO 0.226 Apoio a Associação Atlética Juventude - Emenda à LOM 22/2018
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder repasse às Entidades abaixo discriminadas, sob a forma de auxílio, bem como de subvenção, conforme disposto na Lei nº 5.580, de 22 de dezembro de 2020, nos valores correspondentes:
ENTIDADE CNPJ VALOR R$
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP 09.321.783.0001-80 275.000,00
Associação de Profissionais de Segurança Pública do Centro Oeste Mineiro - APROSCOM 12.620.765/0001-03 10.000,00
Associação Mão Amiga 08.202.672/0001-91 281.045,54
Santa Casa de Caridade de Formiga 20.499.893/0001-79 264.068,31
Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo 20.501.987/0001-35 75.522,84
Associação Protetora dos animais de Formiga - APAF 14.467.226/0001-01 25.000,00
Associação dos Amigos de Deus em Cristo Jesus 17.837.365/0001-78 25.000,00
Associação Dom José Antônio Couto 12.197.069/0001-36 45.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE 18.306.332/0001-64 17.500,00
Associação dos Moradores da Região do Engenho de Serra - AMORES 05.477.580/0001-26 362.091,06
Associação dos Moradores e Amigos da Rua Alto Pequi e Vila São Vicente 20.939.385/0001-64 15.000,00
Associação de Assistência aos Menores de Formiga 16.784.316/0001-51 20.000,00
Associação Missão Marta e Maria 14.790.755/0001-41 30.000,00
Centro Comunitário do Bairro Areias Brancas 20.715.728/0001-07 15.000,00
Conselho Comunitário dos Bairros: Vila Ferreira, Condomínio Giarola, Vila Castro, Vila Soares, Quinzinho 06.089.440/0001-43 8.022,76
Associação Moradores do Bairro Santo Antônio 64.477.227/0001-05 15.000,00
Centro Comunitário Rural de Albertos 20.876.496/0001-79 15.000,00
Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Atalho e Vigilatos 20.936.084/0001-87 39.011,38
Albertos Futebol Clube 23.782.808/0001-73 9.011,38
Associação Atlética Juventude 10.290.505/0001-91 15.000,00
Associação Futebol Solidário 34.430.242/0001-37 9.011,38
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalida de Formiga - APROMID 20.503.199/0001-88 10.000,00
Associação Tatame do Bem 18.129.747/0001-00 60.022,76
Baiões Esporte Clube 08.648.581/0001-84 10.000,00
Esporte Clube Beira Rio 20.920.690/0001-04 12.034,14
Formiga Esporte Clube 23.781.636/0001-13 22.000,00
Grupo de Escoteiro Formiga 25.228.797/0001-00 18.022,76
Instituto Fumaça 28.574.339/0001-10 15.000,00
Vila Esporte Clube 00.932.951/0001-07 20.000,00
Total 1.737.364,31
Art. 5º Para fazer face às despesas de que trata o art. 4º, serão utilizados recursos do orçamento vigente:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.845.0000.0.162 Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 22/2
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 91) 28.000,00
445042 Auxílios (Ficha 92) 247.000,00
04.845.0000.0.186 Apoio a APROSCOM - Ass. Prof. de Seg. Pública do Centro Oeste Mineiro - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha 93) 10.000,00
TOTAL 285.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL
01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0000.0.164 Apoio a Associação Mão Amiga - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenção Social (Ficha: 628) 123.022,77
445042 Auxílios (Ficha: 629) 158.022,77
10.302.0000.0.167 Apoio a Santa Casa de Caridade de Formiga - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 630) 264.068,31
10.302.0000.0.168 Apoio ao Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 631) 58.022,84
445042 Auxílios (Ficha: 632) 17.500,00
10.302.0000.0.169 Apoio a APAF - Ass. Protetora dos Animais de Formiga - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 633) 25.000,00
10.302.0000.0.180 Apoio a Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 634) 15.000,00
445042 Auxílios (Ficha: 635) 10.000,00
10.302.0000.0.194 Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 636) 20.000,00
445042 Auxílios (Ficha: 637) 25.000,00
10.302.0000.0.221 Apoio a APAE - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha: 638) 17.500,00
10.302.0000.0.227 Apoio a Assoc. dos Moradores da Região do Engenho de Serra - AMORES -SAÚDE - Emenda à LOM 22
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 639) 196.045,54
TOTAL R$ 929.182,23
1 PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.170 Apoio a Associação e Amigos do Alto do Pequi - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 855) 15.000,00
08.845.0000.0.177 Apoio a Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 856) 20.000,00
08.845.0000.0.179 Apoio a Missão Marta e Maria - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 857) 30.000,00
08.845.0000.0.187 Apoio a Associação dos Moradores da Região do Engenho de Serra - AMORES - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 858) 50.022,76
445042 Auxílios (Ficha:859) 116.022,76
08.845.0000.0.190 Apoio ao Centro Comunitário do Bairro Areias Brancas - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 860) 15.000,00
08.845.0000.0.198 Apoio ao Cons.Com.Bairros V.Ferreira,V.Castro,Cond.Giarola e Quinzinho-COVIQ-Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 861) 1.522,76
445042 Auxílios (Ficha:862) 6.500,00
08.845.0000.0.216 Apoio a Ass. Moradores do Bairro Santo Antônio - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha:863) 15.000,00
20.608.0000.0.191 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Albertos - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 865) 15.000,00
20.608.0000.0.222 Apoio a Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha: 866) 39.011,38
TOTAL R$ 323.079,66
1 PREFEITURA MUNICIPAL
01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
01.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
27.812.0000.0.197 Apoio ao Albertos Futebol Clube - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha: 1298) 9.011,38
27.812.0000.0.226 Apoio a Associação Esportiva Juventude - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1302) 5.000,00
445042 Auxílios (Ficha:1303) 10.000,00
27.812.0000.0.231 Apoio a Associação Futebol Solidário - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha:1306) 9.011,38
12.365.0000.0.228 Apoio a Ass. de Proteção à Matern. e Infância Desval. de Fga - APROMID - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1207) 10.000,00
27.812.0000.0.175 Apoio ao Tatame do Bem - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1297) 60.022,76
27.812.0000.0.230 Apoio ao Baiões Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1305) 10.000,00
27.812.0000.0.229 Apoio ao Esporte Clube Beira Rio - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1304) 12.034,14
27.812.0000.0.220 Apoio ao Formiga Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1299) 22.000,00
27.812.0000.0.163 Apoio ao Grupo Escoteiros Formiga - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1294) 10.000,00
445042 Auxílios (Ficha:1295) 8.022,76
27.812.0000.0.173 Apoio ao Instituto Fumaça - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha:1296) 15.000,00
27.812.0000.0.224 Apoio ao Vila Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1300) 20.000,00
TOTAL R$ 200.102,42
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
27.812.0000.0.229 Apoio ao Esporte Clube Beira Rio - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1304) 3.022,76
TOTAL 3.022,76
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, fica cancelada no orçamento vigente a dotação abaixo discriminada:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
27.812.0000.0.225 Apoio ao Beira Rio Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1301) 3.022,76
TOTAL 3.022,76
Art. 3º A ação abaixo relacionada, constante no Orçamento 2021, passa a viger com a seguinte nomenclatura:
PROGRAMA 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO 0.226 Apoio a Associação Atlética Juventude - Emenda à LOM 22/2018
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder repasse às Entidades abaixo discriminadas, sob a forma de auxílio, bem como de subvenção, conforme disposto na Lei nº 5.580, de 22 de dezembro de 2020, nos valores correspondentes:
ENTIDADE CNPJ VALOR R$
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP 09.321.783.0001-80 275.000,00
Associação de Profissionais de Segurança Pública do Centro Oeste Mineiro - APROSCOM 12.620.765/0001-03 10.000,00
Associação Mão Amiga 08.202.672/0001-91 281.045,54
Santa Casa de Caridade de Formiga 20.499.893/0001-79 264.068,31
Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo 20.501.987/0001-35 75.522,84
Associação Protetora dos animais de Formiga - APAF 14.467.226/0001-01 25.000,00
Associação dos Amigos de Deus em Cristo Jesus 17.837.365/0001-78 25.000,00
Associação Dom José Antônio Couto 12.197.069/0001-36 45.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE 18.306.332/0001-64 17.500,00
Associação dos Moradores da Região do Engenho de Serra - AMORES 05.477.580/0001-26 362.091,06
Associação dos Moradores e Amigos da Rua Alto Pequi e Vila São Vicente 20.939.385/0001-64 15.000,00
Associação de Assistência aos Menores de Formiga 16.784.316/0001-51 20.000,00
Associação Missão Marta e Maria 14.790.755/0001-41 30.000,00
Centro Comunitário do Bairro Areias Brancas 20.715.728/0001-07 15.000,00
Conselho Comunitário dos Bairros: Vila Ferreira, Condomínio Giarola, Vila Castro, Vila Soares, Quinzinho 06.089.440/0001-43 8.022,76
Associação Moradores do Bairro Santo Antônio 64.477.227/0001-05 15.000,00
Centro Comunitário Rural de Albertos 20.876.496/0001-79 15.000,00
Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Atalho e Vigilatos 20.936.084/0001-87 39.011,38
Albertos Futebol Clube 23.782.808/0001-73 9.011,38
Associação Atlética Juventude 10.290.505/0001-91 15.000,00
Associação Futebol Solidário 34.430.242/0001-37 9.011,38
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalida de Formiga - APROMID 20.503.199/0001-88 10.000,00
Associação Tatame do Bem 18.129.747/0001-00 60.022,76
Baiões Esporte Clube 08.648.581/0001-84 10.000,00
Esporte Clube Beira Rio 20.920.690/0001-04 12.034,14
Formiga Esporte Clube 23.781.636/0001-13 22.000,00
Grupo de Escoteiro Formiga 25.228.797/0001-00 18.022,76
Instituto Fumaça 28.574.339/0001-10 15.000,00
Vila Esporte Clube 00.932.951/0001-07 20.000,00
Total 1.737.364,31
Art. 5º Para fazer face às despesas de que trata o art. 4º, serão utilizados recursos do orçamento vigente:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.845.0000.0.162 Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 22/2
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 91) 28.000,00
445042 Auxílios (Ficha 92) 247.000,00
04.845.0000.0.186 Apoio a APROSCOM - Ass. Prof. de Seg. Pública do Centro Oeste Mineiro - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha 93) 10.000,00
TOTAL 285.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL
01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0000.0.164 Apoio a Associação Mão Amiga - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenção Social (Ficha: 628) 123.022,77
445042 Auxílios (Ficha: 629) 158.022,77
10.302.0000.0.167 Apoio a Santa Casa de Caridade de Formiga - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 630) 264.068,31
10.302.0000.0.168 Apoio ao Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 631) 58.022,84
445042 Auxílios (Ficha: 632) 17.500,00
10.302.0000.0.169 Apoio a APAF - Ass. Protetora dos Animais de Formiga - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 633) 25.000,00
10.302.0000.0.180 Apoio a Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 634) 15.000,00
445042 Auxílios (Ficha: 635) 10.000,00
10.302.0000.0.194 Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 636) 20.000,00
445042 Auxílios (Ficha: 637) 25.000,00
10.302.0000.0.221 Apoio a APAE - SAÚDE - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha: 638) 17.500,00
10.302.0000.0.227 Apoio a Assoc. dos Moradores da Região do Engenho de Serra - AMORES -SAÚDE - Emenda à LOM 22
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 639) 196.045,54
TOTAL R$ 929.182,23
1 PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.170 Apoio a Associação e Amigos do Alto do Pequi - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 855) 15.000,00
08.845.0000.0.177 Apoio a Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 856) 20.000,00
08.845.0000.0.179 Apoio a Missão Marta e Maria - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 857) 30.000,00
08.845.0000.0.187 Apoio a Associação dos Moradores da Região do Engenho de Serra - AMORES - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 858) 50.022,76
445042 Auxílios (Ficha:859) 116.022,76
08.845.0000.0.190 Apoio ao Centro Comunitário do Bairro Areias Brancas - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 860) 15.000,00
08.845.0000.0.198 Apoio ao Cons.Com.Bairros V.Ferreira,V.Castro,Cond.Giarola e Quinzinho-COVIQ-Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 861) 1.522,76
445042 Auxílios (Ficha:862) 6.500,00
08.845.0000.0.216 Apoio a Ass. Moradores do Bairro Santo Antônio - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha:863) 15.000,00
20.608.0000.0.191 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Albertos - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 865) 15.000,00
20.608.0000.0.222 Apoio a Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha: 866) 39.011,38
TOTAL R$ 323.079,66
1 PREFEITURA MUNICIPAL
01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
01.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
27.812.0000.0.197 Apoio ao Albertos Futebol Clube - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha: 1298) 9.011,38
27.812.0000.0.226 Apoio a Associação Esportiva Juventude - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1302) 5.000,00
445042 Auxílios (Ficha:1303) 10.000,00
27.812.0000.0.231 Apoio a Associação Futebol Solidário - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha:1306) 9.011,38
12.365.0000.0.228 Apoio a Ass. de Proteção à Matern. e Infância Desval. de Fga - APROMID - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1207) 10.000,00
27.812.0000.0.175 Apoio ao Tatame do Bem - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1297) 60.022,76
27.812.0000.0.230 Apoio ao Baiões Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1305) 10.000,00
27.812.0000.0.229 Apoio ao Esporte Clube Beira Rio - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1304) 12.034,14
27.812.0000.0.220 Apoio ao Formiga Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1299) 22.000,00
27.812.0000.0.163 Apoio ao Grupo Escoteiros Formiga - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1294) 10.000,00
445042 Auxílios (Ficha:1295) 8.022,76
27.812.0000.0.173 Apoio ao Instituto Fumaça - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha:1296) 15.000,00
27.812.0000.0.224 Apoio ao Vila Esporte Clube - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 1300) 20.000,00
TOTAL R$ 200.102,42
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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