Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

16

Data de Apresentação

29/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

    Indexação

    Art. 1º Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga, para o Auditório Padre Aurélio, na Praça São Vicente Férrer, nº 47 - Centro, onde no dia 1º de janeiro de 2025, a partir das 16 horas serão realizadas:

    I) Posse dos Vereadores da 20ª Legislatura;
    II) Eleição da Mesa Diretora exercício 2025;
    III) Posse do Prefeito e Vice-Prefeita do Município de Formiga/MG.

    Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

    Observação

    JUSTIFICATIVA


    Excelentíssimos Senhores e Senhoras Vereadores,


    Encaminhamos aos nobres colegas desta egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Resolução que transfere o plenário da Câmara Municipal de Formiga para o Auditório Padre Aurélio, na Praça São Vicente Férrer, nº 47 - Centro.

    O objetivo do referido projeto é devido a Posse dos Vereadores, Eleição da Mesa Diretora e a Posse do Prefeito e Vice-Prefeita do Município de Formiga/MG, que serão realizadas no dia 1º de janeiro de 2025, a partir das 16 horas.

    Assim, submetemos a apreciação e aprovação dos nossos pares o presente Projeto de Resolução.