Projeto de Lei Ordinária nº 688 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
688
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente crédito suplementar no valor de R$ 69.023,37 (sessenta e nove mil vinte e três reais e trinta e sete centavos), conforme a seguinte discriminação:
1 Prefeitura Municipal
01.09 Secretaria Municipal de Saúde
1.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301 Atenção Básica
0011 Saúde da Família
1.438 Reforma de UBS
4.4.90.51.1634 Obras e Instalações (Ficha 530) R$ 69.023,37
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa fica anulada a dotação abaixo discriminada:
10.122 Administração Geral
0001 Modernização Administrativa
1.031 Reforma, ampliação do Prédio Administrativo da SMS
4.4.90.51.1634 Obras e Instalações (Ficha 476) R$ 69.023,37
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 16 de fevereiro de 2024.
1 Prefeitura Municipal
01.09 Secretaria Municipal de Saúde
1.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301 Atenção Básica
0011 Saúde da Família
1.438 Reforma de UBS
4.4.90.51.1634 Obras e Instalações (Ficha 530) R$ 69.023,37
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa fica anulada a dotação abaixo discriminada:
10.122 Administração Geral
0001 Modernização Administrativa
1.031 Reforma, ampliação do Prédio Administrativo da SMS
4.4.90.51.1634 Obras e Instalações (Ficha 476) R$ 69.023,37
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 16 de fevereiro de 2024.
Observação
NULL