Projeto de Lei Ordinária nº 668 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
668
Data de Apresentação
19/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Próprio Municipal.
Indexação
Art. 1º Fica denominado Aparecida Luzia da Silva Pereira o Centro de Educação Infantil a ser inaugurado no prédio situado à Rua Hortência Rodrigues de Oliveira, s/n, Bairro Novo Horizonte, Formiga-MG.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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