Projeto de Lei Ordinária nº 690 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
690
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a conceder repasse às Entidades abaixo discriminadas, sob a forma de auxílio, bem como de subvenção, conforme disposto na Lei nº 6.179, de 21 de dezembro de 2023 - LOA 2024, nos valores correspondentes:
ENTIDADE CNPJ VALOR R$
Academia Formiguense de Letras - AFL 11.368.209/0001-29 5.000,00
Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo 20.501.987/0001-35 142.167,40
Associação Atlética Juventude 10.290.505/0001-91 42.000,00
Associação Betel de Assistência 01.346.688/0001-29 168.004,48
Associação Comunitária de Ação Social Cult E Com - ACASCC 01.487.472/0001-83 15.000,00
Associação Comunitária do Cruzeiro da Fazenda Velha 39.799.703/0001-67 50.000,00
Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga 29.303.770/0001-95 81.000,00
Associação de Assistência aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz 16.784.316/0001-51 181.167,48
Associação de Auxílio ao Deficiente Físico - Asadef 20.920.252/0001-46 196.004,48
Associação de Costureiras do Geraldo Veloso - ACGV 46.652.080/0001-60 27.000,00
Associação de Moradores do Residencial Santana 34.063.558/0001-38 15.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Alunos do Cemap - Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem - Apacem 50.604.328/0001-95 50.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - Apae 18.306.332/0001-64 270.167,40
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga - Apromid 20.503.199/0001-88 80.000,00
Associação Dom José Antônio Couto 12.197.069/0001-36 220.837,12
Associação dos Amigos de Deus em Cristo Jesus 17.837.365/0001-78 310.000,00
Associação dos Amigos do Basquete de Formiga - MG 25.157.167/0001-91 21.000,00
Associação dos Amigos do Formiga Tênis Clube 10.649.538/0001-85 14.000,00
Associação dos Clubes de Futebol de Formiga - ACFF 10.882.075/0001-05 46.837,07
Associação dos Feirantes do Centro Oeste de Minas Gerais - AFCOG 30.657.669/0001-11 24.000,00
Associação dos Moradores da Região do Engenho de Serra - Amores 05.477.580/0001-26 65.000,00
Associação dos Moradores da Rua do Alto do Pequi e Vila São Vicente 20.939.385/0001-64 44.674,14
Associação dos Moradores do Bairro Ércio Rocha - Amer 09.069.452/0001-02 23.500,00
Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur - Amafurnas 64.477.334/0001-33 9.000,00
Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos 20.936.084/0001-87 50.000,00
Associação Futebol Solidário 34.430.242/0001-37 42.000,00
Associação Mão Amiga 08.202.672/0001-91 245.000,00
Associação Missão Marta e Maria 14.790.755/0001-41 141.837,07
Associação Protetora dos Animais de Formiga - Apaf 14.467.226/0001-01 173.837,08
Associação Tatame do Bem 18.129.747/0001-00 200.000,00
Centro Comunitário Rural de Albertos 20.876.496/0001-79 85.837,07
Centro Comunitário Rural de Boa Esperança 20.876.561/0001-66 40.000,00
Centro Comunitário Rural de Cunhas 20.107.397/0001-22 15.000,00
Centro Comunitário Rural de Pontevila 20.876.504/0001-87 24.000,00
Clube Literário Marconi Montolli 20.948.279/0001-47 20.000,00
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - Consep 09.321.783.0001-80 751.837,07
Conselho Comunitário Rural de Padre Trindade 20.921.425/0001-40 80.000,00
Esporte Clube Beira Rio 20.920.690/0001-04 40.000,00
Formiga Esporte Clube 23.781.636/0001-13 14.000,00
Fraternidade Acadêmica IR: Otaíde Feltrim n. 3378 05.239.071/0001-65 15.000,00
Grêmio Esporte Clube 20.946.117/0001-70 45.000,00
Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de Formiga - MG - Anjos GAAR 48.132.967/0001-53 15.000,00
Grupo Escoteiros Formiga 20.658.050/0001-78 25.000,00
Guarani Esporte Clube 20.921.086/0001-00 95.000,00
Instituto Fumaça 28.574.339/0001-10 56.000,00
Irmandade do Congado de Nossa Senhora de Lourdes 38.520.623/0001-68 72.000,00
Irmandade do Congado de Nossa Senhora do Rosário 20.658.795/0001-37 27.837,07
Irmandade dos Congadeiros da Comunidade Nossa Senhora Aparecida de Formiga-MG 05.286.097/0001-64 7.000,00
Nacional Esporte Clube 19.959.147/0001-31 20.000,00
Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida 19.190.750/0001-00 20.000,00
Rotary Club de Formiga 20.658.290/0001-72 91.837,07
Santa Casa de Caridade de Formiga 20.499.893/0001-79 267.185,39
Vila Esporte Clube 00.932.951/0001-07 57.000,00
Total 4.838.567,39
Art. 2º Para fazer face à parte das despesas de que trata o art. 1º, serão utilizados os respectivos recursos do orçamento vigente:
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
01.00 GABINETE DO PREFEITO
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.845.0000.0.292 Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 168.000,00
4.4.50.42 Auxílios 228.837,07
TOTAL 396.837,07
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0000.0.293 Apoio a APAE - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 215.167,40
4.4.50.42 Auxílios 55.000,00
10.302.0000.0.294 Apoio a APAF - Ass. Protetora dos Animais de Formiga - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 173.837,08
10.302.0000.0.295 Apoio a ASADEF - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 196.004,48
10.302.0000.0.296 Apoio ao Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 135.167,40
10.302.0000.0.297 Apoio a Associação Betel de Assistência - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 153.004,48
4.4.50.42 Auxílios 15.000,00
10.302.0000.0.298 Apoio a Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 270.000,00
4.4.50.42 Auxílios 40.000,00
10.302.0000.0.299 Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 200.837,12
10.302.0000.0.300 Apoio a Associação Mão Amiga - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 245.000,00
10.302.0000.0.301 Apoio a Associação dos Moradores da Região do Engenho de Serra - AMORES - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 45.000,00
10.302.0000.0.302 Apoio a Assoc. dos Moradores do Bairro Ércio Rocha (AMER)
3.3.50.43 Subvenções Sociais 8.500,00
10.302.0000.0.303 Apoio a Ass. De Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 31.167,48
10.302.0000.0.304 Apoio a Associação Atlética Juventude- SAUDE - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 11.000,00
10.302.0000.0.305 Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 355.000,00
10.302.0000.0.306 Apoio a Santa Casa de Caridade de Formiga - SAUDE - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 239.185,39
4.4.50.42 Auxílios 28.000,00
10.302.0000.0.307 Apoio a Loja Maçonica Fratern. Acad. Irmão Otaide Feltrin - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 15.000,00
10.302.0000.0.308 Apoio a Assoc. de Pais e Amigos dos Alunos CEMAP - APACEM - SAUDE - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 50.000,00
10.302.0000.0.351 Apoio a Ass. Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de FGA - Anjos Gaar - SAUDE - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 15.000,00
TOTAL 2.496.870,83
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
20.608.0000.0.309 Apoio a Missao Marta e Maria - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 141.837,07
20.608.0000.0.310 Apoio a Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato Sao Luiz - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 140.000,00
4.4.50.42 Auxílios 10.000,00
20.608.0000.0.311 Apoio a Assoc. Moradores e Amigos R Alto do Pequi e VL SVP - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 26.674,14
4.4.50.42 Auxílios 18.000,00
20.608.0000.0.312 Apoio a Assoc. Moradores do Bairro Ercio Rocha (AMER) - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 5.000,00
4.4.50.42 Auxílios 10.000,00
20.608.0000.0.313 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Albertos - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 85.837,07
20.608.0000.0.314 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Ponte Vila - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 24.000,00
20.608.0000.0.315 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Boa Esperança - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 40.000,00
20.608.0000.0.316 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Cunhas - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 15.000,00
20.608.0000.0.317 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Padre Trindade - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 80.000,00
20.608.0000.0.318 Apoio a Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 50.000,00
20.608.0000.0.319 Apoio a Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida - Emenda a LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 20.000,00
20.608.0000.0.320 Apoio a Associação de Moradores do Residencial Santana - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 12.000,00
4.4.50.42 Auxílios 3.000,00
20.608.0000.0.321 Apoio a Assoc. Comunitária do Cruzeiro da Fazenda Velha - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 50.000,00
20.608.0000.0.322 Apoio ao Rotary Club de Formiga - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 91.837,07
20.608.0000.0.323 Apoio a Associacao de Costureiras do Geraldo Veloso - ACGV - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 21.000,00
4.4.50.42 Auxílios 6.000,00
20.608.0000.0.324 Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 20.000,00
20.608.0000.0.325 Apoio a Assoc. Moradores da Reg. do Engenho de Serra - AMORES - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 20.000,00
20.608.0000.0.326 Apoio a Ass dos Feirantes do Centro Oeste de Minas Gerais - AFCOMG - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 12.000,00
4.4.50.42 Auxílios 12.000,00
20.608.0000.0.327 Apoio ao Asilio Sao Francisco de Assis da S.S.V.P - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 7.000,00
20.608.0000.0.348 Apoio a Ass. dos Morad. e Amigos de Furnastur - AMAFURNAS - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 9.000,00
20.608.0000.0.349 Apoio a Ass. Com. Ação Social, Cultura Comunic. ACASSC - Emenda a LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 15.000,00
TOTAL 945.185,35
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0000.0.328 Apoio a Irmandade Congadeiros Com N. Sa. Aparecida de Formiga - Emenda a LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 7.000,00
13.392.0000.0.329 Apoio a Irmandade Congadeiros Com. N. Sra. De Lourdes - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 5.000,00
4.4.50.42 Auxílios 67.000,00
13.392.0000.0.330 Apoio a Irmandade Congado de. N. Sra. Do Rosário - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 18.000,00
4.4.50.42 Auxílios 9.837,07
13.392.0000.0.331 Apoio ao Clube Literario Marconi Montoli - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 20.000,00
13.392.0000.0.332 Apoio a Academia Formiguense de Letras - AFL - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 5.000,00
TOTAL 131.837,07
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
27.812.0000.0.333 Apoio ao Tatame do Bem - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 5.000,00
4.4.50.42 Auxílios 185.000,00
27.812.0000.0.334 Apoio ao Vila Esporte Clube - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 57.000,00
27.812.0000.0.335 Apoio ao Guarani Esporte Clube - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 65.000,00
4.4.50.42 Auxílios 30.000,00
27.812.0000.0.337 Apoio ao Formiga Esporte Clube - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 14.000,00
27.812.0000.0.338 Apoio ao Grêmio Esporte Clube - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 10.000,00
4.4.50.42 Auxílios 35.000,00
27.812.0000.0.339 Apoio ao Esporte Clube Beira Rio - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 25.000,00
4.4.50.42 Auxílios 15.000,00
27.812.0000.0.340 Apoio a Associação Atletica Juventude - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 31.000,00
27.812.0000.0.341 Apoio a Associação dos Clubes de Futebol de Formiga - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 46.837,07
27.812.0000.0.342 Apoio ao Grupo Escoteiros Formiga - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 6.000,00
4.4.50.42 Auxílios 19.000,00
27.812.0000.0.343 Apoio a Associação Futebol Solidário - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 42.000,00
27.812.0000.0.344 Apoio ao Instituto Fumaça - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 36.000,00
4.4.50.42 Auxílios 20.000,00
27.812.0000.0.345 Apoio a Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 10.000,00
4.4.50.42 Auxílios 71.000,00
27.812.0000.0.346 Apoio a Ass. De Proteção à Matern. E Infancia Desval. De Fga- APROMID - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 10.000,00
4.4.50.42 Auxílios 70.000,00
27.812.0000.0.347 Apoio a Associação dos Amigos do Basquete de Formiga - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 16.000,00
4.4.50.42 Auxílios 5.000,00
27.812.0000.0.350 Apoio ao Nacional Esporte Clube - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 20.000,00
27.812.0000.0.352 Apoio a Ass. Dos Amigos do Formiga Tênis Clube - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 14.000,00
TOTAL 857.837,07
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 10.000 (dez mil reais), conforme a seguinte discriminação:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
27.812.0000.0.333 Apoio ao Tatame do Bem - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
Art. 4º Para fazer face à despesa de que trata o art. 3º, fica anulada no orçamento vigente a dotação abaixo discriminada:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0020.2.787 Apoio à Realização do Evento Marcha para Jesus - Emenda a LOM 28/2023
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 20 de fevereiro de 2024.
ENTIDADE CNPJ VALOR R$
Academia Formiguense de Letras - AFL 11.368.209/0001-29 5.000,00
Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo 20.501.987/0001-35 142.167,40
Associação Atlética Juventude 10.290.505/0001-91 42.000,00
Associação Betel de Assistência 01.346.688/0001-29 168.004,48
Associação Comunitária de Ação Social Cult E Com - ACASCC 01.487.472/0001-83 15.000,00
Associação Comunitária do Cruzeiro da Fazenda Velha 39.799.703/0001-67 50.000,00
Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga 29.303.770/0001-95 81.000,00
Associação de Assistência aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz 16.784.316/0001-51 181.167,48
Associação de Auxílio ao Deficiente Físico - Asadef 20.920.252/0001-46 196.004,48
Associação de Costureiras do Geraldo Veloso - ACGV 46.652.080/0001-60 27.000,00
Associação de Moradores do Residencial Santana 34.063.558/0001-38 15.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Alunos do Cemap - Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem - Apacem 50.604.328/0001-95 50.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - Apae 18.306.332/0001-64 270.167,40
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga - Apromid 20.503.199/0001-88 80.000,00
Associação Dom José Antônio Couto 12.197.069/0001-36 220.837,12
Associação dos Amigos de Deus em Cristo Jesus 17.837.365/0001-78 310.000,00
Associação dos Amigos do Basquete de Formiga - MG 25.157.167/0001-91 21.000,00
Associação dos Amigos do Formiga Tênis Clube 10.649.538/0001-85 14.000,00
Associação dos Clubes de Futebol de Formiga - ACFF 10.882.075/0001-05 46.837,07
Associação dos Feirantes do Centro Oeste de Minas Gerais - AFCOG 30.657.669/0001-11 24.000,00
Associação dos Moradores da Região do Engenho de Serra - Amores 05.477.580/0001-26 65.000,00
Associação dos Moradores da Rua do Alto do Pequi e Vila São Vicente 20.939.385/0001-64 44.674,14
Associação dos Moradores do Bairro Ércio Rocha - Amer 09.069.452/0001-02 23.500,00
Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur - Amafurnas 64.477.334/0001-33 9.000,00
Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos 20.936.084/0001-87 50.000,00
Associação Futebol Solidário 34.430.242/0001-37 42.000,00
Associação Mão Amiga 08.202.672/0001-91 245.000,00
Associação Missão Marta e Maria 14.790.755/0001-41 141.837,07
Associação Protetora dos Animais de Formiga - Apaf 14.467.226/0001-01 173.837,08
Associação Tatame do Bem 18.129.747/0001-00 200.000,00
Centro Comunitário Rural de Albertos 20.876.496/0001-79 85.837,07
Centro Comunitário Rural de Boa Esperança 20.876.561/0001-66 40.000,00
Centro Comunitário Rural de Cunhas 20.107.397/0001-22 15.000,00
Centro Comunitário Rural de Pontevila 20.876.504/0001-87 24.000,00
Clube Literário Marconi Montolli 20.948.279/0001-47 20.000,00
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - Consep 09.321.783.0001-80 751.837,07
Conselho Comunitário Rural de Padre Trindade 20.921.425/0001-40 80.000,00
Esporte Clube Beira Rio 20.920.690/0001-04 40.000,00
Formiga Esporte Clube 23.781.636/0001-13 14.000,00
Fraternidade Acadêmica IR: Otaíde Feltrim n. 3378 05.239.071/0001-65 15.000,00
Grêmio Esporte Clube 20.946.117/0001-70 45.000,00
Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de Formiga - MG - Anjos GAAR 48.132.967/0001-53 15.000,00
Grupo Escoteiros Formiga 20.658.050/0001-78 25.000,00
Guarani Esporte Clube 20.921.086/0001-00 95.000,00
Instituto Fumaça 28.574.339/0001-10 56.000,00
Irmandade do Congado de Nossa Senhora de Lourdes 38.520.623/0001-68 72.000,00
Irmandade do Congado de Nossa Senhora do Rosário 20.658.795/0001-37 27.837,07
Irmandade dos Congadeiros da Comunidade Nossa Senhora Aparecida de Formiga-MG 05.286.097/0001-64 7.000,00
Nacional Esporte Clube 19.959.147/0001-31 20.000,00
Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida 19.190.750/0001-00 20.000,00
Rotary Club de Formiga 20.658.290/0001-72 91.837,07
Santa Casa de Caridade de Formiga 20.499.893/0001-79 267.185,39
Vila Esporte Clube 00.932.951/0001-07 57.000,00
Total 4.838.567,39
Art. 2º Para fazer face à parte das despesas de que trata o art. 1º, serão utilizados os respectivos recursos do orçamento vigente:
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
01.00 GABINETE DO PREFEITO
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.845.0000.0.292 Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 168.000,00
4.4.50.42 Auxílios 228.837,07
TOTAL 396.837,07
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0000.0.293 Apoio a APAE - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 215.167,40
4.4.50.42 Auxílios 55.000,00
10.302.0000.0.294 Apoio a APAF - Ass. Protetora dos Animais de Formiga - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 173.837,08
10.302.0000.0.295 Apoio a ASADEF - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 196.004,48
10.302.0000.0.296 Apoio ao Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 135.167,40
10.302.0000.0.297 Apoio a Associação Betel de Assistência - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 153.004,48
4.4.50.42 Auxílios 15.000,00
10.302.0000.0.298 Apoio a Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 270.000,00
4.4.50.42 Auxílios 40.000,00
10.302.0000.0.299 Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 200.837,12
10.302.0000.0.300 Apoio a Associação Mão Amiga - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 245.000,00
10.302.0000.0.301 Apoio a Associação dos Moradores da Região do Engenho de Serra - AMORES - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 45.000,00
10.302.0000.0.302 Apoio a Assoc. dos Moradores do Bairro Ércio Rocha (AMER)
3.3.50.43 Subvenções Sociais 8.500,00
10.302.0000.0.303 Apoio a Ass. De Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 31.167,48
10.302.0000.0.304 Apoio a Associação Atlética Juventude- SAUDE - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 11.000,00
10.302.0000.0.305 Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 355.000,00
10.302.0000.0.306 Apoio a Santa Casa de Caridade de Formiga - SAUDE - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 239.185,39
4.4.50.42 Auxílios 28.000,00
10.302.0000.0.307 Apoio a Loja Maçonica Fratern. Acad. Irmão Otaide Feltrin - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 15.000,00
10.302.0000.0.308 Apoio a Assoc. de Pais e Amigos dos Alunos CEMAP - APACEM - SAUDE - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 50.000,00
10.302.0000.0.351 Apoio a Ass. Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de FGA - Anjos Gaar - SAUDE - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 15.000,00
TOTAL 2.496.870,83
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
20.608.0000.0.309 Apoio a Missao Marta e Maria - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 141.837,07
20.608.0000.0.310 Apoio a Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato Sao Luiz - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 140.000,00
4.4.50.42 Auxílios 10.000,00
20.608.0000.0.311 Apoio a Assoc. Moradores e Amigos R Alto do Pequi e VL SVP - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 26.674,14
4.4.50.42 Auxílios 18.000,00
20.608.0000.0.312 Apoio a Assoc. Moradores do Bairro Ercio Rocha (AMER) - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 5.000,00
4.4.50.42 Auxílios 10.000,00
20.608.0000.0.313 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Albertos - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 85.837,07
20.608.0000.0.314 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Ponte Vila - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 24.000,00
20.608.0000.0.315 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Boa Esperança - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 40.000,00
20.608.0000.0.316 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Cunhas - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 15.000,00
20.608.0000.0.317 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Padre Trindade - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 80.000,00
20.608.0000.0.318 Apoio a Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 50.000,00
20.608.0000.0.319 Apoio a Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida - Emenda a LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 20.000,00
20.608.0000.0.320 Apoio a Associação de Moradores do Residencial Santana - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 12.000,00
4.4.50.42 Auxílios 3.000,00
20.608.0000.0.321 Apoio a Assoc. Comunitária do Cruzeiro da Fazenda Velha - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 50.000,00
20.608.0000.0.322 Apoio ao Rotary Club de Formiga - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 91.837,07
20.608.0000.0.323 Apoio a Associacao de Costureiras do Geraldo Veloso - ACGV - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 21.000,00
4.4.50.42 Auxílios 6.000,00
20.608.0000.0.324 Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 20.000,00
20.608.0000.0.325 Apoio a Assoc. Moradores da Reg. do Engenho de Serra - AMORES - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 20.000,00
20.608.0000.0.326 Apoio a Ass dos Feirantes do Centro Oeste de Minas Gerais - AFCOMG - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 12.000,00
4.4.50.42 Auxílios 12.000,00
20.608.0000.0.327 Apoio ao Asilio Sao Francisco de Assis da S.S.V.P - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 7.000,00
20.608.0000.0.348 Apoio a Ass. dos Morad. e Amigos de Furnastur - AMAFURNAS - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 9.000,00
20.608.0000.0.349 Apoio a Ass. Com. Ação Social, Cultura Comunic. ACASSC - Emenda a LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 15.000,00
TOTAL 945.185,35
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0000.0.328 Apoio a Irmandade Congadeiros Com N. Sa. Aparecida de Formiga - Emenda a LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 7.000,00
13.392.0000.0.329 Apoio a Irmandade Congadeiros Com. N. Sra. De Lourdes - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 5.000,00
4.4.50.42 Auxílios 67.000,00
13.392.0000.0.330 Apoio a Irmandade Congado de. N. Sra. Do Rosário - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 18.000,00
4.4.50.42 Auxílios 9.837,07
13.392.0000.0.331 Apoio ao Clube Literario Marconi Montoli - Emenda a LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 20.000,00
13.392.0000.0.332 Apoio a Academia Formiguense de Letras - AFL - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 5.000,00
TOTAL 131.837,07
1 MUNICÍPIO DE FORMIGA
12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
27.812.0000.0.333 Apoio ao Tatame do Bem - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 5.000,00
4.4.50.42 Auxílios 185.000,00
27.812.0000.0.334 Apoio ao Vila Esporte Clube - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 57.000,00
27.812.0000.0.335 Apoio ao Guarani Esporte Clube - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 65.000,00
4.4.50.42 Auxílios 30.000,00
27.812.0000.0.337 Apoio ao Formiga Esporte Clube - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 14.000,00
27.812.0000.0.338 Apoio ao Grêmio Esporte Clube - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 10.000,00
4.4.50.42 Auxílios 35.000,00
27.812.0000.0.339 Apoio ao Esporte Clube Beira Rio - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 25.000,00
4.4.50.42 Auxílios 15.000,00
27.812.0000.0.340 Apoio a Associação Atletica Juventude - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 31.000,00
27.812.0000.0.341 Apoio a Associação dos Clubes de Futebol de Formiga - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 46.837,07
27.812.0000.0.342 Apoio ao Grupo Escoteiros Formiga - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 6.000,00
4.4.50.42 Auxílios 19.000,00
27.812.0000.0.343 Apoio a Associação Futebol Solidário - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 42.000,00
27.812.0000.0.344 Apoio ao Instituto Fumaça - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 36.000,00
4.4.50.42 Auxílios 20.000,00
27.812.0000.0.345 Apoio a Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 10.000,00
4.4.50.42 Auxílios 71.000,00
27.812.0000.0.346 Apoio a Ass. De Proteção à Matern. E Infancia Desval. De Fga- APROMID - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 10.000,00
4.4.50.42 Auxílios 70.000,00
27.812.0000.0.347 Apoio a Associação dos Amigos do Basquete de Formiga - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 16.000,00
4.4.50.42 Auxílios 5.000,00
27.812.0000.0.350 Apoio ao Nacional Esporte Clube - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 Auxílios 20.000,00
27.812.0000.0.352 Apoio a Ass. Dos Amigos do Formiga Tênis Clube - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais 14.000,00
TOTAL 857.837,07
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 10.000 (dez mil reais), conforme a seguinte discriminação:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
27.812.0000.0.333 Apoio ao Tatame do Bem - Emenda à LOM 28/2023
3.3.50.43 Subvenções Sociais R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
Art. 4º Para fazer face à despesa de que trata o art. 3º, fica anulada no orçamento vigente a dotação abaixo discriminada:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0020.2.787 Apoio à Realização do Evento Marcha para Jesus - Emenda a LOM 28/2023
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 20 de fevereiro de 2024.
Observação
NULL