Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público no Município de Formiga/MG.
Indexação
Observação