Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
138
Data de Apresentação
19/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação do Programa 0032 - Centro de Artes e Esportes Unificados e a alteração do elemento de despesa que especifica.
Indexação
Art. 1º - Fica o Município de Formiga autorizado a criar, no plano plurianual para o período 2018-2021, o programa 0032 - Centro de Artes e Esportes Unificados, que tem como objetivo, integrar no mesmo espaço físico os serviços socioassistenciais, os programas e ações culturais, esportivas e de lazer, além da formação e qualificação para o mercado de trabalho e políticas de prevenção à violência e inclusão digital.
Art. 2° - O elemento 319014 da ação 2.418, constante na Lei 5240 de 01 de março de 2018, passa a viger com a seguinte redação:
339014 Diárias
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de março de 2018.
Formiga, 14 de março de 2018.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR THIAGO LEÃO PINHEIRO
Prefeito Municipal Chefe de Gabinete
Art. 2° - O elemento 319014 da ação 2.418, constante na Lei 5240 de 01 de março de 2018, passa a viger com a seguinte redação:
339014 Diárias
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de março de 2018.
Formiga, 14 de março de 2018.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR THIAGO LEÃO PINHEIRO
Prefeito Municipal Chefe de Gabinete
Observação
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