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Pedido de Informação nº 5 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

07/03/2025

Número do Protocolo

14

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

reurb.doc

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Venho por meio deste solicitar ao Poder Executivo que disponibilize informações detalhadas a esta Vereadora acerca das REURBS - regularizações fundiárias urbanas - implementadas pela Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 16:44:16
    Data Votação: 10 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Maio de 2025
    Documento: OFGAB Nº 315/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
    Resposta aos Pedidos de Informação nº 005, 002 e 022/2025 à Resposta à Indicação nº 244/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga
    OpenAPI