Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
88
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme a seguinte discriminação:
PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.198 Apoio ao Cons. Com. Bairros V. Ferreira, V. Castro, Cond. Giarola e Quinzinho – COVIQ – Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 861) 6.500,00
Total 6.500,00
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art.1º, fica anulada no Orçamento Vigente, a dotação abaixo discriminada:
PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.198 Apoio ao Cons. Com. Bairros V. Ferreira, V. Castro, Cond. Giarola e Quinzinho – COVIQ – Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha: 862) 6.500,00
Total 6.500,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme a seguinte discriminação:
PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.198 Apoio ao Cons. Com. Bairros V. Ferreira, V. Castro, Cond. Giarola e Quinzinho – COVIQ – Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 861) 6.500,00
Total 6.500,00
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art.1º, fica anulada no Orçamento Vigente, a dotação abaixo discriminada:
PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.198 Apoio ao Cons. Com. Bairros V. Ferreira, V. Castro, Cond. Giarola e Quinzinho – COVIQ – Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha: 862) 6.500,00
Total 6.500,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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