Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
77
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente crédito suplementar, criando elemento de despesa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme a seguinte discriminação:
PREFEITURA MUNICIPAL
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.845.0000.0.186 Apoio a APROSCOM - Ass. Prof. de Seg. Pública do Centro Oeste Mineiro - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenção Social 10.000,00
Total 10.000,00
Art. 2º - Para fazer face à despesa de que trata o art.1º, fica anulada no Orçamento Vigente a dotação abaixo discriminada:
PREFEITURA MUNICIPAL
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.845.0000.0.186 Apoio a APROSCOM - Ass. Prof. de Seg. Pública do Centro Oeste Mineiro - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha: 93) 10.000,00
Total 10.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.845.0000.0.186 Apoio a APROSCOM - Ass. Prof. de Seg. Pública do Centro Oeste Mineiro - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenção Social 10.000,00
Total 10.000,00
Art. 2º - Para fazer face à despesa de que trata o art.1º, fica anulada no Orçamento Vigente a dotação abaixo discriminada:
PREFEITURA MUNICIPAL
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.845.0000.0.186 Apoio a APROSCOM - Ass. Prof. de Seg. Pública do Centro Oeste Mineiro - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios (Ficha: 93) 10.000,00
Total 10.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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