Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
75
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º - Fica o Município de Formiga autorizado a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), conforme a seguinte discriminação:
PREFEITURA MUNICIPAL
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.1.361 Aquisição de Equipamentos p/a Polícia Militar
445042 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Total 2.000,00
Art. 2º Para fazer face a despesa de que trata o art.1º, fica anulada parcialmente no Orçamento Vigente, a dotação abaixo discriminada:
PREFEITURA DE FORMIGA
01.01 PREFEITURA DE FORMIGA
04.122.0001.2.010 Recepção, Comemorações, Homenagens e Hospedagens
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 50) 2.000,00
Total 2.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.1.361 Aquisição de Equipamentos p/a Polícia Militar
445042 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Total 2.000,00
Art. 2º Para fazer face a despesa de que trata o art.1º, fica anulada parcialmente no Orçamento Vigente, a dotação abaixo discriminada:
PREFEITURA DE FORMIGA
01.01 PREFEITURA DE FORMIGA
04.122.0001.2.010 Recepção, Comemorações, Homenagens e Hospedagens
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 50) 2.000,00
Total 2.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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