Projeto de Lei Ordinária nº 503 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
503
Data de Apresentação
09/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Engenho de Serra e dá outras providências.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Unidade Básica de Saúde – UBS a ser instalada/ inaugurada na Rua Ides Edson de Resende, bairro Engenho de Serra, terá a seguinte denominação: “UBS Godofredo José Vieira”.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placa indicativa com a denominação da referida UBS.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º A Unidade Básica de Saúde – UBS a ser instalada/ inaugurada na Rua Ides Edson de Resende, bairro Engenho de Serra, terá a seguinte denominação: “UBS Godofredo José Vieira”.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placa indicativa com a denominação da referida UBS.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Observação
JUSTIFICATIVA
Apresento aos nobres pares, o presente Projeto de Lei que tem por finalidade denominar a Unidade Básica de Saúde do bairro Engenho de Serra: UBS Godofredo José Vieira.
Na certeza de atenção dos edis, antecipo agradecimentos.
Apresento aos nobres pares, o presente Projeto de Lei que tem por finalidade denominar a Unidade Básica de Saúde do bairro Engenho de Serra: UBS Godofredo José Vieira.
Na certeza de atenção dos edis, antecipo agradecimentos.