Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
204
Data de Apresentação
12/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade da Associação Cultural Capoeira Gerais de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga - ACCGF, inscrito no CNPJ sob o nº 29.303.770/0001-95.
§ 1º O Título de Utilidade Pública previsto no caput deixará de prevalecer caso haja alteração do CNPJ ou da finalidade da Instituição.
§ 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
§ 1º O Título de Utilidade Pública previsto no caput deixará de prevalecer caso haja alteração do CNPJ ou da finalidade da Instituição.
§ 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Observação
Justificativa
Encaminho, para apreciação dos demais pares, o incluso Projeto de Lei, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga - ACCGF, inscrito no CNPJ sob o nº 29.303.770/0001-95.
A presente propositura obedece aos ditames da Lei nº 3.756/2005, que determina regras para a declaração de utilidade pública municipal, estando acompanhada de toda documentação necessária para tal.
Ressalte-se, ademais, o belo trabalho desempenhado pela Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga - ACCGF, ao desenvolver nas crianças, adolescentes e jovens os princípios culturais, morais e cívicos.
Destarte, aguardo a aprovação do projeto pelos demais edis desta Casa Legislativa.
Atenciosamente,
Encaminho, para apreciação dos demais pares, o incluso Projeto de Lei, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga - ACCGF, inscrito no CNPJ sob o nº 29.303.770/0001-95.
A presente propositura obedece aos ditames da Lei nº 3.756/2005, que determina regras para a declaração de utilidade pública municipal, estando acompanhada de toda documentação necessária para tal.
Ressalte-se, ademais, o belo trabalho desempenhado pela Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga - ACCGF, ao desenvolver nas crianças, adolescentes e jovens os princípios culturais, morais e cívicos.
Destarte, aguardo a aprovação do projeto pelos demais edis desta Casa Legislativa.
Atenciosamente,