Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
340
Data de Apresentação
22/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a conceder subvenção social à Associação Tatame do Bem, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 18.129.747/0001-00, com sede na Rua Tenente Oscar Teixeira de Lima, 361, bairro Novo Horizonte, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em parcelas mensais de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos próprios do orçamento vigente, conforme abaixo, suplementados se necessário.
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.10.02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27.812.0000.0.017 Subvenção Social a Entidades Esportivas
335043 Subvenções Sociais(844) 4.200,00
TOTAL 4.200,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos próprios do orçamento vigente, conforme abaixo, suplementados se necessário.
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.10.02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27.812.0000.0.017 Subvenção Social a Entidades Esportivas
335043 Subvenções Sociais(844) 4.200,00
TOTAL 4.200,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Observação
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