Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
97
Data de Apresentação
30/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei nº 2855 de 11 de junho de 1997, que cria o Conselho Municipal da Terceira Idade.
Indexação
Art. 1º. Fica revoga a Lei nº. 2855, de 11 de junho de 1997, que cria o Conselho Municipal da Terceira Idade e dá outras providências.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 25 de outubro de 2017.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito Municipal
THIAGO LEÃO PINHEIRO
Chefe de Gabinete
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 25 de outubro de 2017.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito Municipal
THIAGO LEÃO PINHEIRO
Chefe de Gabinete
Observação
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