Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
68
Data de Apresentação
03/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera redação da Lei Municipal 5.168, de 02 de junho de 2017.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - O Art. 2º da Lei 5168, de 02 de Junho de 2017, passa a viger com a seguinte redação:
Art. 2º. Para fazer face às despesas de que trata o Art. 1º, fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Especial, no valor de R$ 22.099,43 (Vinte e dois mil, noventa e nove reais e quarenta e três centavos), conforme a seguinte discriminação:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.10.01 FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.367.0000.0.059 Subvenção Social ao Centro Espírita Lázaro
335043 Subvenções Sociais 22.099,43
Total 22.099,43
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Junho de 2017.
Art. 1º - O Art. 2º da Lei 5168, de 02 de Junho de 2017, passa a viger com a seguinte redação:
Art. 2º. Para fazer face às despesas de que trata o Art. 1º, fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Especial, no valor de R$ 22.099,43 (Vinte e dois mil, noventa e nove reais e quarenta e três centavos), conforme a seguinte discriminação:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.10.01 FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.367.0000.0.059 Subvenção Social ao Centro Espírita Lázaro
335043 Subvenções Sociais 22.099,43
Total 22.099,43
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Junho de 2017.
Observação
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