Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
434
Data de Apresentação
03/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera redação de dispositivos que menciona e dá outras providências.
Indexação
Art.1º. As ações abaixo relacionadas, constantes no Anexo de Metas e Prioridades da Lei 5116 de 12 de julho de 2016, passam a viger com os valores constantes no anexo a esta Lei.
1.020 Pavimentação de Ruas e Avenidas
1.081 Realização de Obras no Aterro Sanitário Municipal
1.092 Aquisição de Equipamentos p/o Cadastro Único IGD-PBF (BL GBF)
1.180 Aquisição de Equipamentos p/Aprimoramento da Gestão e Serviços Socioassistenciais IGDSUAS (BL GSUAS)
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
1.020 Pavimentação de Ruas e Avenidas
1.081 Realização de Obras no Aterro Sanitário Municipal
1.092 Aquisição de Equipamentos p/o Cadastro Único IGD-PBF (BL GBF)
1.180 Aquisição de Equipamentos p/Aprimoramento da Gestão e Serviços Socioassistenciais IGDSUAS (BL GSUAS)
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Observação
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