Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
291
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
2758
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 11:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar valor de R$ 783.318,02(setecentos e oitenta e três mil, trezentos e dezoito reais e dois centavos), provenientes de superávit financeiro, que serão utilizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura para reformas e contratações de serviços relacionados ao patrimônio. (Encaminhado através da Mensagem n. 048/2026)
Indexação
Observação