Portaria nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 14:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Pregoeiros no âmbito da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação