Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
286
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
2733
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Osania Iraci da Silva (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 11:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de dispositivos sonoros em semáforos, destinado à garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência visual no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Observação