Requerimento nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
2730
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 12:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme registro na 59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga realizada em 04 de maio de 2026 a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga requer quer seja promovida Audiência Pública para debater com a sociedade formiguese, do cumprimento da Lei 15.326/2026, que trata do enquadramento das Assistentes de Educação Infantil no quadro do magistério a pedido das profissionais da educação presentes na Sessão Plenária do dia 27/04/2026.
Indexação
Observação