Ofício nº 62 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
62
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convida o servidor responsável pelo Setor de Iluminação Pública para ocupar a Tribuna desta Casa e prestar informações sobre a atual situação dos serviços de iluminação pública nesta cidade. Considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, que almeja autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (229). O uso da tribuna ocorrerá no dia 04 de maio de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da Câmara Municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: OFGAB Nº 307/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício 062/2026/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual convida o servidor responsável pelo Setor de Iluminação Pública para ocupar a Tribuna desta Casa e prestar informações sobre a atual situação dos serviços de iluminação pública nesta cidade. Considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, que almeja autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (229). O uso da tribuna ocorrerá no dia 04 de maio de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da Câmara Municipal.
Documento: OFGAB Nº 307/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício 062/2026/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual convida o servidor responsável pelo Setor de Iluminação Pública para ocupar a Tribuna desta Casa e prestar informações sobre a atual situação dos serviços de iluminação pública nesta cidade. Considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, que almeja autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (229). O uso da tribuna ocorrerá no dia 04 de maio de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da Câmara Municipal.