Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
284
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
2670
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 14:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal nas nas estradas rurais do município de Formiga-MG e dá outras providências”
Indexação
Observação