Pedido de Informação nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2647
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 10:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que a Secretaria de Educação se posicione sobre quais as estratégias estão sendo adotadas para garantir que o direito das trabalhadoras da educação infantil, conquistado pela lei 15.326/2026, seja reconhecido.
Indexação
Observação