Portaria nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 16:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Fica estabelecido que, no dia 23 de abril de 2026 (quinta-feira), o horário de expediente da Câmara Municipal será das 12h às 18h, aplicável a todos os servidores.
Parágrafo único. A alteração prevista no caput decorre da realização de obras nas dependências do prédio da Câmara Municipal.
Parágrafo único. A alteração prevista no caput decorre da realização de obras nas dependências do prédio da Câmara Municipal.
Indexação
Observação