Portaria nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 16:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o §1º, art. 91 do Regimento Interno, uma Comissão Especial com a finalidade de dar prosseguimento aos estudos, tratativas e providências necessárias para a implantação de uma unidade de emissão de carteira de identidade nas dependências da Câmara Municipal, em cooperação com a Polícia Civil.
Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores:
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa – Presidente
Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva – Relatora
Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás - Membro
Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores:
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa – Presidente
Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva – Relatora
Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás - Membro
Indexação
Observação