Indicaçao nº 159 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicaçao
Ano
2026
Número
159
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
2625
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 10:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a manutenção, reforma, limpeza e vigia 24hrs no banheiro público do Terminal Rodoviário, tendo em vista que após visita e fiscalização foi detectado que o local estava totalmente insalubre e sem condições nenhuma de uso, além disso trazendo riscos de contaminação para quem tentar usar o referido local.
Indexação
Observação