Ofício nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atendendo à solicitação do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 269/2026, enviado através da Mensagem nº 035/2026, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 304.637,19 destinado à Secretaria Municipal de Saúde, solicito que sejam enviados à esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. Quais equipamentos e material permanente poderão/serão adquiridos com o recurso de R$ 100.566,10 previsto na dotação 4.4.90.52 (2.601) Equipamentos e Material Permanente R$ 100.566,10.
2. Quais espécies de material de consumo poderão/serão adquiridos com o recurso de R$ 204.071,09 previsto na dotação 3.3.90.30 (2.600) Material de Consumo R$ 204.071,09.
1. Quais equipamentos e material permanente poderão/serão adquiridos com o recurso de R$ 100.566,10 previsto na dotação 4.4.90.52 (2.601) Equipamentos e Material Permanente R$ 100.566,10.
2. Quais espécies de material de consumo poderão/serão adquiridos com o recurso de R$ 204.071,09 previsto na dotação 3.3.90.30 (2.600) Material de Consumo R$ 204.071,09.
Indexação
Observação