Ofício nº 50 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2026

Número

50

Data de Apresentação

09/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 16:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excelência, para conhecimento e providências cabíveis dentro das possibilidades deste Poder, cópias das Indicações nº 107 a 138/2026, apresentados nas Reuniões Ordinárias dos dias 30 de março a 06 de abril de 2026.

    Indexação

    Observação