Portaria nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina ponto facultativo o dia 20 de abril de 2026, véspera do feriado de Tiradentes, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação